Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2011, divulgados pelo Ministério da Educação na terça-feira (14), mostram que menos de 3% das escolas públicas dos anos finais do ensino fundamental igualaram ou superaram, no ano passado, a meta do Brasil para 2021.
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A edição mais recente do índice calculou os dados de 30.842 escolas do fundamental II, e 908 delas, ou 2,94% do total, somaram 5,5 pontos, patamar que o governo só pretende alcançar na média brasileira para este ciclo do fundamental daqui a nove anos. O Ideb Brasil é uma média do índice de todas as escolas.
Já para os primeiros anos do fundamental (1º ao 5º ano), a meta média brasileira para 2021 é de 6,0. No Ideb 2011, 5.200 escolas tiveram índice igual ou acima de 6,0. Esse grupo de "superescolas", que tiveram resultados bem mais avançados que o resto do Brasil, representa 12,88% das 40.382 escolas deste nível de ensino com Ideb calculado no ano passado.
A comparação não pode ser feita no ensino médio porque o MEC divulga apenas as médias das redes de ensino nas unidades da federação e no nível brasileiro.
Metas e média
As escolas que se anteciparam em uma década o índice esperado para o Brasil, porém, têm suas próprias metas para bater, e não é incomum que uma instituição com Ideb alto acabe ficando abaixo do esperado. Um exemplo é o Colégio de Aplicação do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife. Com Ideb de 8,10, a escola foi, pela terceira vez consecutiva, a melhor do país no seu ciclo.
Desde 2007, seu primeiro ano de participação no índice, ela tem tido resultados acima de 8 e, portanto, sempre puxou a média brasileira para cima. Porém, como partiu de um patamar alto, as expectivas para o Colégio de Aplicação da UFPE também são mais altas que para outras escolas brasileiras. A meta da instituição para 2011 era 8,3. Para 2021, é de 8,8.
"É muito mais difícil você alcançar a meta prevista à medida que você vai subindo degraus. É difícil se manter, é um esforço permanente", afirmou Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo ele, a porcentagem de escolas com Ideb baixo que conseguiram alcançar suas metas em 2011 é muito maior do que a proporção de colégios com Ideb acima de 6,0 que seguem evoluindo dentro da projeção.
É muito mais difícil você alcançar a meta prevista à medida que você vai subindo degraus. É difícil se manter, é um esforço permanente"
Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação
As metas para 2021 foram estabelecidas em 2007, quando o Ideb foi criado, como um padrão de qualidade para as escolas de cada nível, com base nos indicadores educacionais dos países europeus. "Naquela época, havia a compreensão de que esse seria o valor de referência de qualidade dos países da comunidade europeia", afirmou Ramos.
O especialista explicou que o valor 6,0, meta do ensino fundamental I brasileiro para 2021, também é uma média para a Europa. Ele deu como exemplo a Finlândia, país conhecido por seus índices de educação de excelência. "A média do 'Ideb' finlandês é 7,0, a média da comunidade europeia é 6,0."
Como cada nível de ensino tem suas especificidades, a média considerada de qualidade é diferente nos anos iniciais e finais do fundamental, e também no ensino médio. É por isso, diz Ramos, que as metas do ensino fundamental II (5,5) e do ensino médio (5,2) são menores que a do fundamental I. "O problema do ensino médio que se observa hoje com muita gravidade no Brasil é também preocupante na comunidade europeia. Hoje há uma crise no ensino médio, a escola do jovem no mundo, de forma geral, está passando por uma grande crise, a gente vê isso na comunidade europeia também."
Manutenção da qualidade
O fato de uma escola ter atingido a meta com dez anos de antecedência não significa, porém, que ela não deva seguir investindo na melhoria da gestão escolar. Segundo os dados do Inep, das 536 escolas dos anos finais do fundamental que, em 2009, atingiram a média brasileira para 2021, apenas 305 se mantiveram, dois anos depois, acima do patamar considerado de qualidade compatível com a média europeia.
Outras 30 escolas não tiveram participação de alunos suficiente para terem seu Ideb 2011 calculado, e 201 tiveram resultado inferior a 2009 e acabaram saindo do seleto grupo de instituições igualadas, no Ideb anterior, aos índices de alguns países de primeiro mundo.
No caso dos anos iniciais do fundamental, das 3.240 escolas que se adiantaram à meta média nacional em 2009, 683 caíram de rendimento dois anos depois e ficaram com índice abaixo dos 5,5 esperados para o Brasil em 2021.
Entenda o Ideb
O índice foi criado pelo MEC em 2007 para medir a qualidade no ciclo básico de ensino. Ele é feito a cada dois anos e já tem quatro edições (2005, 2007, 2009 e 2011). Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
O Ideb possibilita analisar a qualidade da educação em uma determinada escola e nas diversas redes de ensino; no fundamental, é possível avaliar o desempenho dos municípios nas redes públicas e, no nível médio, o Ideb é divulgado por UF. Há também o Ideb Brasil, dividido entre as redes municipal, estadual e privada.
Como a Prova Brasil pretende analisar a qualidade da turma com a maior abrangência, os alunos fazem provas diferentes que só podem ser avaliadas em conjunto. Assim, não há nota individual.