O governador Pedro Taques (PDT) autorizou a suplementação de R$ 8,6 milhões à Secretaria de Estado de Educação e ao Fundo Estadual de Saúde, cujo dinheiro é oriundo de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício anterior. Os decretos orçamentários foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) disponibilizado nesta quarta-feira (17).
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Do montante, o Fundo Estadual de Saúde ficará com R$ 4,6 milhões. A maior parte – R$ 4,1 mi – será destinada à assistência hemoterápica e hematológica ambulatorial, fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Outros R$ 320 mil para manutenção do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso (Cermac); e cerca de R$ 200 mil para fortalecimento da Comissão Intergestora Bipartite do Estado.
Já os R$ 4 milhões reservados para a Educação serão investidos, em sua totalidade, na coordenação e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Também no DOE desta quarta-feira, o governador autorizou crédito suplementar por anulação, no valor total de R$ 5.885 milhões, nas secretarias de Educação (R$ 3,6 milhões); das Cidades (R$ 2,1 milhões); de Meio Ambiente (R$ 65 mil) e na Procuradoria Geral do Estado (R$ 90 mil). Esse tipo de decreto apenas remaneja o dinheiro dentro da própria pasta, anulando algumas ações previstas e direcionando o dinheiro para outras.
