O Corinthians vai ceder a um fundo imobiliário, por 30 anos, o terreno de Itaquera, a bilheteria de seus jogos, as receitas com placas, cadeiras e lojas, além do nome e símbolo do clube para uso no Fielzão. O estádio, de acordo com previsões otimistas, poderá arrecadar até R$ 100 milhões ao ano. A marca Corinthians vale hoje R$ 1 bilhão, de acordo com a consultoria BDO RCS Auditores.
O fundo imobiliário, gerido pela instituição financeira BRL Trust, também terá o direito de construir no terreno, de obter as isenções fiscais para estádios da Copa 2014 e de requerer à Prefeitura de São Paulo os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), no valor de R$ 421 milhões.
O clube ainda assumiu o compromisso de jogar no mínimo 90% de seus jogos com mando de campo em Itaquera “sem participação direta nas receitas de bilheteria ou demais receitas da Arena Corinthians”, a não ser na condição de cotista do fundo.
Promotor vê irregularidades
Essas explicações estão em documento enviado ao conselheiro do Corinthians Edgard Ortiz por um escritório de advocacia - Machado, Meyer -, contratado pelo fundo. Criado em agosto do ano passado, o fundo imobiliário é formado pelo Corinthians, como cotista júnior; a Arena Itaquera S/A, como cotista sênior; e a Odebrecht Participações e Investimentos S/A, como cotista mezanino (posição intermediária).
Com capital de apenas R$ 1 mil, a Arena Itaquera tem como acionistas a empresa Jequitibá Patrimonial S/A e duas pessoas físicas, Maurício da Costa Ribeiro e Rodrigo Boccanera. Os dois aparecem como diretores e são, na verdade, gestores da BRL Trust.
Sobre o fato de ceder o terreno do estádio, bilheterias e sua marca, a diretoria do Corinthians, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o fundo “é do clube, e não da BRL”. Questionada se a cessão de todos os esses direitos não prejudicaria o Corinthians, a diretoria respondeu:
"Não há como construir um estádio de R$ 820 milhões sem assumir algum compromisso financeiro. Apesar disso, além de todas as demais receitas do clube serem integralmente preservadas, tudo o que for gerado pelo fundo e que supere o valor necessário ao cumprimento dos compromissos do financiamento com o BNDES voltará ao próprio clube. Assim, quando a nova arena estiver em plena operação, esse valor excedente deverá superar, em muito, as atuais receitas de bilheteria."
A Arena Itaquera foi criada para conseguir a liberação do financiamento de R$ 400 milhões do BNDES, porque a instituição financeira do governo não empresta dinheiro a clubes de futebol. Tanto a Arena Itaquera como a BRL Trust e a Jequitibá possuem o mesmo endereço: rua Iguatemi, 151, 19º. Andar, no Itaim Bibi, zona sul de São Paulo, o que causa estranheza a alguns conselheiros. Para a diretoria, o fato de o Corinthians ser cotista júnior, “não quer dizer nada”.
"O Corinthians é, seguramente, o cotista detentor de maiores direitos políticos no fundo e será o único responsável pela operação da Arena", garantiu a nota da assessoria.
Decisões tomadas para o andamento das obras, no entanto - como os recentes empréstimos de R$ 150 milhões ao Banco do Brasil e de R$ 100 milhões ao Santander -, não teriam sido submetidas ao Conselho de Orientação (CORI) e ao Conselho Deliberativo do Corinthians, como seria obrigatório pelo estatuto social, reclamam conselheiros. Também não teriam sido analisadas pelo clube outras questões como prorrogações de prazos contratuais e aquisições de cotas.
O projeto atual de construção do estádio também é completamente diferente do que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo, em 16 de setembro de 2010, protestam os mesmos conselheiros. O então presidente corintiano, Andrés Sanches, havia prometido um estádio para 48 mil pessoas, ao custo máximo de R$ 335 milhões. O orçamento da construtora Odebrecht, ao final, foi de R$ 820 milhões. Para isso, o Corinthians contará com dinheiro público: os R$ 400 milhões do BNDES e os R$ 421 milhões de isenção da Prefeitura, por meio dos CIDs, que poderão ser comercializados.
Andrés também disse que a Sociedade de Participação Específica a ser criada para construir o estádio (a Arena Itaquera S/A) seria “99% o Corinthians e 1% o presidente do clube”. Caso viesse a contar com duas pessoas físicas, incluiria, segundo ele, “o presidente da diretoria e o presidente do Conselho Deliberativo”. Hoje, no entanto, a Arena Itaquera tem como acionistas a empresa Jequitibá e os dois gestores da BRL.
A engenharia financeira arquitetada pela Odebrecht, Corinthians e BRL permitiu, para a alegria dos torcedores corintianos, a construção do estádio para a abertura da Copa 2014. Mas conselheiros do clube criticam agora o fato de toda a receita ficar atrelada ao fundo durante 30 anos.
Outro problema é apontado por conselheiros: o Corinthians tem apenas a concessão de direito real de uso do terreno de Itaquera, também cedido ao fundo por 30 anos.
O Conselho Deliberativo do clube deve analisar em sua próxima reunião, no dia 26, os questionamentos feitos pelo conselheiro Edgar Ortiz em razão de a diretoria corintiana não ter consultado os Conselhos de Orientação e Deliberativo sobre novos acordos firmados com a Arena Itaquera e o fundo.
A diretoria contesta as críticas de conselheiros:
"Todas as decisões estratégicas relativas à Arena Corinthians passam por análise e aprovação prévias do Conselho Deliberativo e do Cori, como previsto pelo estatuto do clube. Nesse sentido, o próprio ex-presidente do Cori, Dr. Senger, assinou o contrato de construção da arena. Cabe à diretoria implementar e executar tais decisões e é isso que vem fazendo desde 2010, com absoluta competência" -, afirma a nota.
