A Justiça Federal liberou o patrocínio da Caixa ao Corinthians. O agravo pedido pelo clube foi julgado nesta terça-feira (21/5) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul e, por dois votos a um, caiu a liminar que havia suspendido os pagamentos da instituição financeira ao clube, divulgada em fevereiro deste ano.

Esta foi a segunda vez que o Corinthians entrou com um pedido de antecipação de tutela recursal, um modo para obter as parcelas do patrocínio da Caixa enquanto não há uma decisão definitiva. Na primeira, o pedido foi rejeitado. Agora, o relator do processo, Cândido Alfredo Silva Lear Junior, manteve a posição e foi contrário, mas o revisor, Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle, e a terceira juíza do desembargador, Vivian Joseti Pantaleão Caminha, deram votos favoráveis ao clube.

Não quer dizer que o caso está resolvido, no entanto. Como a votação não foi unânime, o advogado que entrou com a ação para vetar o patrocínio da Caixa ao Corinthians, Antônio Beiriz, ainda pode entrar com recurso. E o caso ainda será julgado em outras instâncias – eventualmente, até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a antecipação de tutela recursal que o clube conseguiu garante, pelo menos por enquanto, que o dinheiro do patrocínio seja depositado.

O principal argumento da defesa corintiana nos tribunais foi um parecer do Ministério Público Federal, divulgado há um mês, que afirma que o contrato não é lesivo ao banco. O órgão sustentou a argumentação com um estudo da Informídia, empresa especializada em pesquisas no mercado esportivo, que aponta um retorno de mais de R$ 23 milhões nos primeiros 43 dias de patrocínio. O acordo foi fechado no fim do ano passado, pouco antes de o time embarcar para o Japão para a disputa do Mundial de Clubes da Fifa.

A vitória do Corinthians na Justiça ajuda, indiretamente, outros clubes que também assinaram contrato com a Caixa. O advogado Beiriz também entrou com uma ação para vetar o patrocínio da instituição ao Flamengo. Entre outras equipes apoiadas pelo banco, estão Atlético-PR e Coritiba, no Paraná, e Avaí e Figueirense, em Santa Catarina.