O titular do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, juiz Marcello Rubioli, disse hoje (4) que a partida desta tarde, no Estádio do Maracanã, entre as seleções da França e da Alemanha, será um termômetro para a final da Copa, no próximo dia 13. Ele supervisiona todo o trabalho do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos na Copa do Mundo, no Rio, incluindo os aeroportos e o Juizado da Infância, e avaliou que a situação em torno do Maracanã melhorou sensivelmente com o reforço de policiais militares, determinado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional, mas a preocupação é com o aumento dos casos de violência por xenofobia dentro da arena, já detectados nos jogos anteriores.
Outra preocupação está ligada à venda de bebidas alcoólicas, “que a própria Federação Internacional de Futebol (Fifa) disse que está exagerada”. Segundo ele, qualquer atitude mais dura do Poder Judiciário vai ser tomada em função de hoje.
Dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mostram que as quatro partidas ocorridas no Maracanã, na primeira fase da Copa, resultaram em14 audiências e 11 transações penais com o pagamento de cestas básicas ou multas. Entre outros crimes, foram registrados cambismo, ingressos falsos, invasão do estádio sem ingressos, desacato, porte de drogas e agressão. O magistrado destacou, porém, que o número de pessoas presas no estádio passa de 100. “Só os chilenos [que invadiram o Maracanã no jogo entre Chile e Espanha] foram 86.”
A atuação do Juizado do Torcedor começa duas horas antes da partida e se estende até uma hora depois. O juizado atende a ocorrências registradas no interior e em torno do estádio. Além do juiz de direito, a equipe é formada por um delegado de polícia, um promotor de Justiça, um defensor público, polícia técnica e dois advogados da Fifa, que estão aptos a atuar nos casos que envolverem crimes de propriedade intelectual.
Ele mostrou preocupação em relação à rivalidade entre as torcidas estrangeiras e observou que os torcedores das agremiações nacionais têm escolhido seleções para torcer. É o caso do Flamengo, por exemplo, que, pelo Facebook, tem declarado torcida para a Alemanha no jogo de hoje, disse ele. Com isso, aumenta a torcida geral contra a Argentina. O juiz considerou, entretanto, que ainda assim “isso é mais xenofobia do que efetivamente a participação de torcida organizada. Acho que é mais a rivalidade por nacionalidade, no Cone Sul, bem focada nos times sul-americanos. É um fator de violência que a gente não esperava”. Na questão da violência por xenofobia, o Juizado do Torcedor registrou, desde o início da Copa, 56 ocorrências, com 14 audiências e cinco encaminhamentos à Polícia Federal.
O juizado atua também nas relações de consumo, com competência cível e criminal, principalmente na identificação do torcedor que está dentro do estádio. Ele criticou a falta de checagem, pela Fifa, de se de fato o portador é o dono do ingresso, tendo em vista a descoberta de um mercado irregular de venda de bilhetes para os jogos. “Não basta ser ingresso válido. Tem que ser regular”, destacou o magistrado.
O tribunal está atuando também nos aeroportos Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, e no Santos Dumont, no centro da cidade. No mês passado, registrou, nas duas unidades, 137 reclamações envolvendo cancelamentos e atrasos nos voos. No Santos Dumont, houve ainda reclamações relacionadas a bagagens, sendo 21 por extravio, 21 por defeito no serviço, sete casos de furto e oito relacionados a dano e violação. Nas duas unidades aeroportuárias, foram anotados 225 pedidos de orientação aos passageiros.
