A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado que circula hoje, o cancelamento da audiência pública para construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Sinop, que estava marcada para quarta-feira, em Sinop. O secretário substituto Salatiel Alves de Araújo informou que a decisão foi tomada com base em notificação recomendatória da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop.
A promotora Audrey Illiti ingressou com pedido de cancelamento na sexta-feira, depois que o Conselho Municipal de Meio Ambiente se manifestou contrário à realização da audiência no dia 23, visto que a sociedade civil organizada não foi informada oficialmente sobre a audiência em Sinop. Um ofício deveria ser enviado pela Sema com pelo menos dez dias de antecedência, o que não foi feito.
Outro apontamento da promotora é que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) feitos pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) não foram apresentados detalhadamente às entidades sinopenses. O secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Rodrigues, foi quem denunciou tal falha, argumentando “o que nos foi apresentado em maio pela EPE é muito superficial”.
Entre os argumentos do município para aprofundar os debates sobre a construção da usina e as conseqüências que ela vai trazer, está o grande impacto ambiental. De acordo com o estudo da EPE, para construção da UHE Sinop, o reservatório terá 326 quilômetros quadrados. Sinop será o município que terá a maior área alagada, com 193 quilômetros quadrados, o que representa 4.9% do município.
De acordo com os estudos, 862 famílias serão atingidas pela enchente do reservatório, dos quais 408 são residentes nas margens do Teles Pires e 454 não residentes. Em Sinop serão 686 famílias, Cláudia 59, Sorriso 52, Itaúba 39 e Ipiranga 26.
A usina terá capacidade de gerar 461 megawatts de energia e será interligada ao sistema nacional. Para construção estimasse que serão investidos R$ 2 bilhões, incluindo os custos de construção da barragem, indenizações e até a construção de outra ponte, mais alta, na MT-220, entre Sinop e Juara, pois a atual será encoberta pelas águas.
Além de Sinop, estão previstas mais quatro audiências públicas. Hoje será em Ipiranga do Norte, amanhã em Sorriso, em Cláudia dia 24 e, em Itaúba, dia 25, sempre às 19h30. O edital da Sema sobre o cancelamento da audiência em Sinop não cita as outras cidades.
