A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou hoje uma resolução apresentada pela Bolívia que reconhece a água potável como "um direito humano básico" e pede que se garanta seu acesso às 884 milhões de pessoas que não o possuem.
A proposta contou com 122 votos favoráveis, nenhum contra e 41 abstenções.

A resolução também declara que o acesso ao saneamento básico é um direito, já que a contaminação de água com coliformes fecais representa uma das principais causas de mortalidade nos países mais pobres do planeta.

Mais de 2,6 bilhões de pessoas carecem de instalações sanitárias adequadas, como banheiros, o que contribui para que 1,5 milhão de crianças morram todo ano por causa de doenças relacionadas à falta de salubridade, segundo a resolução.

"Temos de enviar uma clara mensagem ao mundo de que o acesso à água potável e ao saneamento é um direito básico e que é preciso fazer o máximo possível para que seja uma realidade", disse na apresentação o embaixador da Bolívia perante a ONU, Pablo Solón.

O diplomata lembrou que a resolução também pede a todos os países e às organizações internacionais a proporcionar os recursos financeiros e as transferências de tecnologia necessárias para proporcionar um acesso universal "econômico" à água potável e ao saneamento.

Além disso, ressalta a responsabilidade dos Estados de promover e proteger todos os direitos humanos "de maneira justa e equitativa", para que todos recebam a mesma atenção.

"O direito à água potável e o saneamento são direitos humanos independentes e, como tais, devemos reconhecê-los. Portanto, pedimos aos Estados que cumpram com suas obrigações", acrescentou o embaixador.

Delegações como a dos Estados Unidos, que se absteve na votação, assinalaram que sua posição se justifica pelo temor de que a proposta boliviana possa afetar os trabalhos realizados sobre este mesmo tema em Genebra, no seio do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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