O período de defeso da Piracema, que vai de outubro de 2010 a março de 2011 em Mato Grosso, tem três frentes de trabalho predefinidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema): fiscalização, pesquisa e educação ambiental.
“Nosso planejamento foi bastante concentrado na interação dessas três frentes de trabalho”, explica a secretária-adjunta da Sema Mauren Lazareti. O lançamento oficial do período de defeso da Piracema será no dia 5 de novembro, às 8h, no Museu do Rio, em Cuiabá.
A frente de fiscalização montará bases fixas nos pontos de maior incidência da pesca ilegal no período proibitivo, como na Transpantaneira, Santo Antônio de Leverger, Praeirinho (Cuiabá), Barão de Melgaço, Alcorizal e Nobres, além de bases flutuantes.
Segundo Lazareti, o objetivo da Sema não é focar com mais intensidade nas ações de repressão, mas ir gradativamente trabalhando a frente educativa nas bases do problema, ou seja, criando conscientização ambiental entre os pescadores de que não se deve burlar a proibição.
A secretária-adjunta diz que não é uma tarefa fácil. “É complicado, socialmente, dizer a um pescador que ele não pode exercer sua atividade em algum período”, afirma. Ela acrescenta que o número maior de apreensões parte justamente dos pescadores profissionais.
Já a frente de pesquisa, coordenada pela bióloga Neusa Arenhart, é importante porque vai realizar um monitoramento do clico reprodutivo dos peixes, permitindo dados sobre os efeitos das ações e alertando para possível necessidade de prorrogar o prazo de defeso.
Aqueles que forem pegos desrespeitando a proibição, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção (Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e legislações pertinentes).
A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil. O tenente coronel Paulo Serbija, superintendente de Fiscalização, lembra que a declaração deve ser feita impreterivelmente até o dia 9 de novembro.
As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838.
