A comissária climática da União Europeia, Connie Hedegaard, disse nesta segunda-feira (6) considerar que os dois rascunhos para se chegar a um acordo na Conferência da ONU sobre Mudanças Climátias (COP 16) servem de base para o avanço do trabalhos em Cancún, no México, mas que ainda são “muito longos, ainda têm muitas opções, ainda são muito complicados”.
Nos últimos dias, as duas linhas principais de negociação – a que ocorre no âmbito do Protocolo de Kyoto e a que visa fechar um novo acordo amplo que inclua, entre outras coisas, a redução de emissões de gases-estufa de países como China e EUA, que até o momento não assumiram compromissos internacionais a respeito – tiveram textos básicos apresentados por suas presidências para um acordo sobre os quais se debruçarão agora os ministros e chefes de Estado, que passam a encabeçar as delegações nesta segunda semana de conferência, quando tem início o chamado "segmento de alto nível”.
Connie mais uma vez enfatizou que a Europa está disposta a financiar projetos climáticos em países em desenvolvimento, como já vem fazendo, masque estas nações precisam se comprometer a serem transparentes. “Temos que poder medir” as emissões, disse a representante. A questão do chamado MRV (sigla usada para designar medidas mensuráveis, reportáveis e verificáveis) é um dos nós da COP, já que alguns países em desenvolvimento consideram que poderiam se tornar formas de ingerência em seus assuntos internos, além de abrir brecha para disputas comerciais.
Protocolo de Kyoto
Continua em aberto o que será feito em relação ao Protocolo de Kyoto. O G77 + China, grupo que congrega o gigante asiático e nações em desenvolvimento, como o Brasil, insiste que o Protocolo de Kyoto, único tratado vinculante (de cumprimento obrigatório) de redução de emissões que existe atualmente, deve ter um segundo período após 2012, quando expira.
Alguns países desenvolvidos que o assinaram, no entanto, não pretendem voltar a se comprometer sob esse acordo. O Japão liderou o movimento ao anunciar expressamente que não vê sentido na renovação de Kyoto, já que ele não obriga China e Estados Unidos a reduções de suas emissões de gases estufa.
“A União Europeia está disposta a considerar um segundo período de compromisso sob o Protocolo de Kyoto”, reiterou Connie Hedegaard nesta segunda, enfatizando no entanto que “outros países” não implicados no acordo precisam fazer mais.
Patricia Espinosa, representante mexicana que preside a COP 16, disse que pediu a pares de ministros de países desenvolvidos e em desenvolvimento que se dedicassem a articular as negociações de pontos específicos. No caso do Protocolo de Kyoto, ela pediu ajuda ao Reino Unido e ao Brasil.
Representantes da Alba (bloco que inclui Venezuela, Nicarágua, Cuba, Bolívia, Dominica, Equador, Antigua e Barbuda e São Vicente e Granadinas) disseram à imprensa nesta sexta-feira (3), na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 16) que há um “punhado de países, que não são nem cinco” que estão bloqueando a aprovação de uma segunda etapa para o Protocolo de Kyoto.
Apenas o Japão assumiu abertamente que é contra a continuidade do protocolo. Especula-se que Rússia, Austrália e Canadá sejam os outros. Aprovado em 1997, o Protocolo é o único instrumento legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório), em que países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. Como ele expira em 2012 e não há um acordo para substituí-lo, discute-se que seja prorrogado, para que não haja um período sem acordo algum.
