O governo federal tem trabalhado de forma integrada para alcançar metas da Operação Arco Verde, em funcionamento desde 2008, segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, que encerrou o 2º Encontro Nacional da Operação Arco Verde, na noite desta segunda-feira, 13 de dezembro, em Brasília. Para Bertone, inúmeros programas em execução na Amazônia vão proporcionar a utilização adequada da terra e a geração de renda para os agricultores da região.
O secretário citou como exemplo o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo, que desenvolve variedades propícias para a região, vinculando a opção pela cultura à titularização da terra e ao financiamento das atividades a longo prazo. A ação envolve os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
Os 43 municípios atendidos pela Operação Arco Verde estão localizados nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Roraima. A iniciativa promove a cidadania, saúde e apoio agropecuário. Entre as ações do Ministério da Agricultura está o investimento de mais de R$ 12 milhões na aquisição de patrulhas mecanizadas, equipamentos agrícolas, treinamento de técnicos e recuperação de estradas, de 2008 a 2010.
Para 2011, como parte das ações da operação, o ministério vai reforçar o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia com mais R$ 4 milhões, priorizando os municípios que apresentam áreas degradadas, ociosas ou subprodutivas. Trata-se de uma ação conjunta com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que prevê investimentos nos próximos 18 meses, para a reincorporação dessas áreas ao processo de produção agropecuária sustentável. A medida vai contribuir para diversificar e aumentar a oferta de alimentos, energia e madeira nas áreas degradadas e para a redução do desmatamento da floresta nativa.
Segundo Bertone, quem planta palma na região vai colher, em três anos, a primeira safra e após seis anos terá uma produção razoável. Para apoiar o agricultor, o governo financia a cultura a juros baixos, por meio do Programa de Produção Sustentável da Palma, e dá assistência técnica, garantindo o desenvolvimento da área e a distribuição de renda.
Durante o encontro, o prefeito do município mato-grossense Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Brito, representante das regiões que integram a Operação Arco Verde recebeu, simbolicamente, títulos de propriedade de terra de 14 municípios. A ideia é que esse exemplo se multiplique em relação à concessão da titularidade da terra e em termos de produtividade em condições sustentáveis, respeitando o meio ambiente, preservando a Amazônia.
Operação Arco Verde
O objetivo da Arco Verde é promover o desenvolvimento sustentável da região, com prioridade ao combate ao desmatamento da Amazônia Legal. Lançada em 2008, a operação deu início a uma série de políticas e ações públicas de estímulo à produção sustentável. O projeto conta com o apoio de oito ministérios: Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Cidades, Integração Nacional, Trabalho, Justiça e Saúde.
Estima-se que existam hoje cerca de 70 milhões de hectares de pastagens degradadas no Brasil – 16 milhões somente na Amazônia –, além de 17 a 18 milhões de hectares de áreas desmatadas abandonadas pelos produtores após um período de exploração agrícola.
