O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 18 sua 1ª Reunião Ordinária de 2011. A reunião será na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17 horas.

Entre os assuntos que serão analisados pelo Conselho está a solicitação de Licença Prévia (LP) e parecer técnico que avalia o potencial de impacto da PCH – Pequena Central Hidrelétrica – Santo Antonio e ainda a possibilidade de dispensa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento. A PCH Santo Antônio, com potência instalada de 15 MW, deverá ser construída na confluência dos córregos Pratinha e Corgão, no município de Santo Antonio do Leverger, a 34 quilômetros de Cuiabá, na região Sul do Estado.

CONSEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sima), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.

Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

Outras informações podem ser obtidas no pelos telefones (65) 3613-7359 ou (65) 3641-4939.


PAUTA

Confira a pauta da 1ª Reunião Ordinária do Consema

I – Conferência de “quorum”

II – Abertura da sessão

III- Informes da Secretaria Geral

IV- Discussão e deliberação da Ata da 11ª Reunião

V- Apresentação de matéria em regime de urgência

VI - Apresentação de pedido de inversão de pauta

VII – Assuntos de ordem geral

SERVIÇO

1ª Reunião Ordinária do Consema

Data: 18.01

Hora: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas

Local: Sala de Reuniões da OAB-MT