Já foi aprovado em primeira votação e agora está sendo avaliado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 50/2010. A proposta busca criar um programa de proteção, desobstrução e canalização de córregos que cortam áreas urbanas, sugerindo ao Estado a criação de atividades que possam impedir o assoreamento dos leitos aquáticos e oriente a população sobre os danos que a natureza sofre com o despejamento de lixo.
“Em alguns locais, como por exemplo Cuiabá e Cáceres, há vários casos de inundaçõs de córregos por conta do assoreamento e do lixo. O que estamos propondo é que seja feito um estudo técnico, que oriente os gestores públicos a melhorar as condições de tais córregos para evitar novas inundações”, justificou o deputado Sérgio Ricardo (PR), autor do projeto e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da AL.
Entre as metas do programa estão o mapeamento dos canais de água, reflorestamento das margens dos córregos e criação de áreas públicas para despejo de entulhos. E ainda - agenda especial de coleta de lixo nos bairros que margeiam os córregos e educação ambiental permanente nas comunidades locais.
O deputado também destacou que é preciso criar uma fiscalização ambiental mais rígida para coibir o despejo de lixo industrial nos córregos e promover estudos técnicos para localizar canais, áreas úmidas essenciais para drenagem de águas de chuva - que devem ser preservados.
Sérgio Ricardo acompanhou de perto as inundações em vários bairros de Cuiabá, Várzea Grande e comunidades de Santo Antônio de Leverger, castigados com as fortes chuvas de 2011, bem como do ano anterior.
REALIDADE
Em 2010, um retrato desolador dos córregos de Cuiabá foi anunciado por uma pesquisa inédita realizada por geólogos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pelo Instituto de Pesquisa Mato-grossense (IPEM). Segundo os pesquisadores, 80% dos cursos d’água, nascentes, canais efêmeros (que aparecem nas cheias) e brejos foram destruídos e as Áreas de Preservação Permanentes (APP) totalmente descaracterizadas. Os 24 córregos de Cuiabá que desaguam nos rios Coxipó e Cuiabá estão na iminência de virar esgotos. Em 80% deles não há mais vida. A água secou, a mata ciliar desapareceu e muitos foram aterrados para garantir espaço para novas construções. Foi feito um estudo detalhado com imagens de satélite e inspeções em 208.439 quilômetros de extensão dos 24 cursos d´água que cortam a área urbanizada de Cuiabá. Constataram que em 172.357 quilômetros as águas estão contaminadas por esgoto e lixo, causando a extinção de nascentes por erosão, aterramento e escavações.
“É preciso implantar medidas que ajudem a salvar a natureza e, consequentemente, forneçam melhor qualidade de vida às pessoas. Todos nós devemos nos conscientizar de que é preciso haver mudanças de atitude em função do bem-estar do planeta”.
