A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, reclamou ao governador Silval Barbosa (PMDB), em visita a Mato Grosso nesta quinta-feira (24), da demora na concessão de licenças ambientais para a cultivo de peixe e sugeriu a implantação da Secretaria de Pesca do Estado.

Pela morosidade na liberação, anualmente, segundo a ministra, muitos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento à Aquicultura e Pesca (Pronaf) não são utilizados devido à falta de projetos e licenças ambientais. Tanto que, dos cerca de 1500 produtores, somente 300 possuem licenciamento. “Sem licença não há acesso ao crédito”, esclareceu Ideli.

Ela vê grande potencial em Mato Grosso, mas avalia que tem condições de triplicar a produção se o governo contribuir com a facilitação das licenças, podendo até mesmo seguir os “passos” do estado do Acre, em que as propriedades de até cinco hectares não precisam de aval para a piscicultura.

Impactos

Possíveis impactos ambientais causados pela piscicultura são contestados pela Ideli Salvatti. “A implantação de tanques e redes em propriedades de até cinco hectares o impacto é quase zero”, afirmou, ao completar que, além disso, o custo para se criar peixe é significativamente menor do que para se criar gado.

Investimento

Com produção anual de 35 mil toneladas de pescado anual, Mato Grosso é o 5º maior do país e tende a elevar a condição com a ajuda do Ministério da Pesca, que terá recursos da ordem de R$ 14 bilhões para investimentos no setor. Ainda hoje, a ministra vai entregar, por exemplo, três caminhões-feira, como são denominados.

Um deles ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá e os outros dois com Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, na região de Cáceres, o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá. “O caminhão pega a mercadoria direto do produtor e leva até a comunidade para ser comercializado”, explica.

Sinalização

Silval, por sua vez, sinalizou positivamente quanto ao pedido da ministra para a criação de uma secretaria específica para o setor, eu estaria inserida no processo de reestruturação das pastas. “Queremos ampliar o modelo de gestão em todas as áreas e é possível viabilizar uma estrutura específica para a pesca”, pontuou.

Mudança de ramo

Defensor de uma série de projetos que beneficiam a piscicultura, o deputado Sérgio Ricardo (PR), que também participou da reunião com a ministra, no Palácio Paiaguás, enfatiza que o Estado, tido como grande produtor de grãos, passará agora a “plantar” em baixo d’água, pois possui todas as exigências necessárias.