Diagnosticar possíveis desastres ambientais e desenvolver ações para evitar tragédias como as que o Brasil vem sofrendo nos últimos anos. Este é um dos principais objetivos do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Mauro Savi (PR). A proposta é instituir no estado de Mato Grosso um programa que produzirá uma rede de informações sobre riscos geotécnicos (físicos e geológicos) e ambientais no Estado, com elaboração de mapas e relatórios de risco.

Denominado Diagnóstico de Riscos Geotécnicos e Ambientais, o programa pretende promover a proteção da integridade física das pessoas e a prevenção de danos potenciais à vida humana e animal e à saúde econômica da população, provenientes de eventos como enchentes, escorregamentos e desastres provocados pela força da natureza ou pela intervenção humana.

De acordo com o projeto, os mapas e relatórios a serem elaborados tecnicamente deverão conter informações a respeito de áreas alagáveis; áreas de risco de enchentes anuais e decenais; pontos de estrangulamento e assessoramento de rios e córregos; encostas com declives acima de 30%, com cobertura vegetal ou não; áreas não ocupadas com possibilidade de escorregamentos; áreas ocupadas com possibilidade de ocorrência de escorregamentos; áreas passíveis de instabilidade por ações inadequadas, e áreas erosivas pela ausência de cobertura florestal.

A proposta prevê que os mapas e relatórios sejam confeccionados com base em critérios técnicos, observados os dados existentes na Administração Pública, inclusive os relativos e eventos anteriores, e com base em levantamentos geotécnicos realizados, sempre com apoio da coordenadoria de Defesa Civil do Estado e dos Municípios.

Para dar visibilidade e alertar a população a respeito dos possíveis riscos, deverá ser criado um sítio na Internet onde serão disponibilizadas todas as informações e esclarecimentos possíveis.

“A elaboração de um diagnóstico técnico contendo levantamento detalhado das áreas de riscos geotécnicos e ambientais no Mato Grosso é fundamental para a prevenção de desastres que podem vir a acorrer no Estado”, argumenta o parlamentar na justificativa do projeto.

Segundo Mauro Savi, o levantamento que se pretende fazer proporcionará à população informações corretas e adequadas sobre os riscos reais e as ocorrências possíveis em cada região do Estado e em cada Município, servindo inclusive como orientação para a Defesa Civil em suas ações.

Além disso, Savi argumenta que a partir da identificação das características de cada região será possível fazer a indicação de uso mais adequado e manejos corretos, podendo, assim, evitar problemas ambientais irreversíveis no Estado adotando-se medidas mitigadoras de desastres naturais.

“Temos acompanhado diariamente tragédias que poderiam em sua grande maioria serem evitadas, resguardando e protegendo vidas humanas. Como é caso dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Recife”, disse o deputado.

Savi destacou na justificativa do projeto que cerca de 40% dos 24 córregos que cortam Cuiabá estão com pontos de assoreamento que impedem o fluxo de água e agravam a situação no período das chuvas, propiciando as enchentes e inundações.

Outro exemplo citado foi o ocorrido em março de 2010, quando uma semana de temporais e deslizamentos de terras deixou seis cidades do Estado tomadas pelas águas e 22 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes.

No município de Cáceres, recentemente as águas torrenciais das chuvas invadiram casas causando vários prejuízos aos moradores, além de provocarem a queda de árvores. Municípios como Nova Maringá, Alto da Boa Vista e Nova Marilândia, decretaram situação de emergência devido às enxurradas.

Em Cuiabá, no início do mês de fevereiro a agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), foi interditada depois que a Defesa Civil Municipal averiguou que o local corria o risco de desabar, devido a um deslizamento no alto de um morro acima da agência.