O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) pretende, nos próximos dias, reunir-se com o governador Silval Barbosa (PMDB) e com bancada federal de Mato Grosso para discutir a obrigatoriedade de implantação de dispositivos de transposição de nível (eclusas) nos rios mato-grossenses.

A urgência, de acordo com Dal’Bosco, é pela elaboração de um Projeto de Lei que torne obrigatória a implantação de eclusas dentro do projeto de construção de hidrelétricas, já que o Programa Nacional de Hidrovias (PNH) estabelece que não se outorga a geração de energia sem projeto de transposição aprovado pelo Estado, que é quem custeará as obras.

“A efetivação do sistema hidroviário passou a ser tratada como política de Estado dentro do Programa Nacional de Hidrovias, que estabelece, entre outras coisas, que a implantação da hidrovia Teles Pires - Tapajós, está associada ao aproveitamento hidrelétrico”, argumentou Dal’Bosco.

Dilmar e o deputado Baiano Filho (PMDB) foram propositores de uma audiência pública em Sinop, que debateu o tema. Na ocasião, o coordenador de manutenção e operação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Flávio Acatauassú Nunes, assegurou que os estudos para implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós serão incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e no PNH.

No PAC II, segundo Acatauassú, serão analisadas estimativas de custos, perspectivas cronológica de implantação, dimensionamento das intervenções necessárias (dragagem, derrocagem e sistemas de transposição), além da compatibilização técnica e ambiental com os demais aproveitamentos hídricos.

“A presidenta Dilma Rousef quer ampliar o sistema intermodal brasileiro, diminuindo danos ambientais e agregando valor à nossa produção agrícola, tornando-a mais competitivas no mercado internacional, razão pela qual, destinou recursos imediatos para estudo e implantação da hidrovia que liga o norte do Mato Grosso ao porto de Santarém, no Pará”, informou o representante do Dnit.