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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Comissão busca no Rio subsídios para propor projeto do Código de Proteção Civil

Integrantes da Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados conheceram na manhã de hoje (19), no Rio de Janeiro, o sistema de monitoramento e alerta de riscos ambientais desenvolvido pela Central de Controle Operacional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).


De acordo com a presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a visita teve o propósito de reunir informações para elaborar o projeto do Código de Proteção Civil, que deverá ser apresentado em outubro ao Congresso Nacional.

“O Brasil está despreparado para enfrentar catástrofes”, afirmou a parlamentar. “Antigamente, víamos essas tragédias em outros países e agora elas acontecem aqui. Por isso, estamos discutindo a possibilidade de apresentar ao Congresso o Código de Proteção Civil, com uma série de medidas para prevenir as catástrofes e evitar mortes.”

Segundo a deputada, o projeto deverá propor um programa específico de construção de casas populares, como forma de reduzir o déficit habitacional no país, estimado em 8 milhões de moradias, e evitar a ocupação de áreas de risco. Além disso, deve conter regras para o monitoramento de rios e encostas.

Para elaborar a proposta, o grupo de parlamentares já esteve em Santa Catarina e ainda deverá visitar, nos próximos meses, estados do Nordeste.

No Rio, os deputados também vão conhecer os sistemas de alerta de chuvas e risco de deslizamentos de encostas do Instituto de Geotécnica do Rio (Fundação GeoRio), ligado à prefeitura.

No sábado (21), a comissão vai aos municípios da Região Serrana fluminense para visitar as áreas mais afetadas pelas enchentes e deslizamentos no início do ano. Em janeiro, a região foi devastada por fortes chuvas que provocaram cerca de 900 mortes.
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