O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) apreendeu 50 quilos de pescado (26 matrinchãs, oito piaus e um trairão), ontem, na BR-163, em Sinop, de homens que retornavam de uma pescaria no rio Teles Pires, Alta Floresta, mas não possuíam licença para pesca amadora nem nota fiscal do produto.

O transportador também teve apreendidos o veículo, varas de pesca, chumbadas e outros petrechos, além de receber multa de R$ 1,6 mil. Os peixes foram doados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade.

Segundo Rafael Sant’Anna, agente ambiental do Ibama, um veículo de passeio foi parado no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Sinop para averiguações de rotina. Quando os policiais perceberam que se tratava de pescadores, acionaram o Ibama para verificar a carga e a documentação respectiva.

“Os homens vinham de Alta Floresta. Eles haviam pescado no rio Teles Pires, mas não possuíam licença para pesca amadora nem nota fiscal do produto. Por isso, foram multados e tiveram o material apreendido”, explicou.

Para exercer a pesca amadora, o pescador necessita de uma licença, que pode ser adquirida por meio do site do Ministério da Pesca. Ela é válida em todo o território nacional e, uma vez licenciado, o portador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.

O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas. A pescaria pode ser embarcada, desembarcada e subaquática.