Para ampliar o debate sobre a criação do Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos em Cuiabá, o Governo do Estado, o Centro de Referência de Reuso da Águas (CRRA), diversas entidades e a sociedade civil promoveram uma reunião na última terça-feira (27.09), na Lagoa Encantada do bairro CPA II, em Cuiabá, para discutir o regimento interno da iniciativa.
De acordo com a gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Leonice de Souza Lotufo, o encontro foi importante para iniciar as discussões sobre a elaboração do documento que solicita a criação do Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos da capital do Rio Coxipó no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Ceidro). A criação do Comitê consiste na atuação de tomadas de decisão como determina a lei de recursos hídricos, explicou.
O Comitê que será criado na Capital envolve os córregos e rios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, permitindo assim que as prefeituras dos municípios, o Instituto Chico Mendes e a sociedade decidam sobre o que é necessário fazer para a recuperação e conservação dos rios e esgotos. Posteriormente à criação, serão definidos os representantes do Comitê. É importantíssima a união entre o poder público e a sociedade civil por meio de associação de moradores, Organizações Não Governamentais (ONGs) para analisarmos o rio que temos atualmente e o que queremos para o futuro, avaliou Leonice Lotufo.
Na última semana, foi realizado o Seminário Gestão Participativa Pró Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos no espaço de conhecimento do Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Cuiabá. A política de recursos hídricos deve ser descentralizada, integrada e participativa. É algo fundamental para a gestão estadual, disse a gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacias Hidrográficas da Sema ao comentar sobre o evento.
O Seminário contou com a participação do coordenador dos Comitês de Bacias do Brasil, e representantes dos comitês do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) e Goiânia (GO). Foi importante a troca de experiências. No encontro, técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fizeram um diagnóstico das áreas do comitê, tratando sobre os aspectos físicos, hidrológicos e os trabalhos em pequenas áreas, pontuou Leonice.
Apesar da gestão dos recursos hídricos ficar sob a responsabilidade da Sema, o Poder Executivo Estadual adotou a discussão com a sociedade para definir como esta quer a conservação dos rios e córregos para não se transformarem em esgoto.
Além desse comitê que será criado em Cuiabá, Mato Grosso possui mais dois, do Covapé e do Sepotuba.