A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, subordinada à Superintendência de Fiscalização (SUF), realizou na última sexta-feira (07.10), no período da noite, na Rodovia Palmiro Paes de Barros, estrada que liga a cidade de Cuiabá ao município de Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá), uma ação de fiscalização de combate à pesca depredatória neste período que antecede a piracema.

Na operação de fiscalização de barreira móvel realizada pela equipe de fiscais da Sema, em um veículo Monza, com a placa de Cuiabá, foi apreendido 204 kg de pescado (pacu, piraputanga, cachara), todos fora de medida e o peso permitido, de apenas 10 kg e 1 exemplar, extrapolado, o que resultou em uma multa de R$ 6 mil. Todo o pescado foi doado para instituição Casa da Misericórdia, uma entidade assistida pela Igreja Católica do bairro Cristo Rei.

A atuação dos fiscais da Sema é parte das operações de fiscalização pré-piracema e, conforme o coordenador de Pesca, Carlos Roberto Cesário, essas ações serão rotineiras em todo o Estado e contarão com o apoio de todas as Diretorias das Unidades Desconcentradas. “Vamos intensificar essas operações fluviais e terrestre com intuito de coibir a pesca e transporte ilegal”, finalizou Cesário.

PENALIDADES - A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

As denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800-65-3838, ou no site da Secretaria no endereço www.sema.mt.gov.br, por meio de formulário.