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Sexta-feira, 02 de agosto de 2024

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fiscalização ambiental

MPE e Sema vão discutir ações administrativas conjuntas

Foto: Reprodução

MPE e Sema vão discutir ações administrativas conjuntas
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) deverão definir, na segunda-feira, 26, ações conjuntas administrativas no sentido de acelerar a fiscalização de todos os processos ambientais em Mato Grosso, segundo informaram fontes de ambas as instituições.

 
Considerado um dos patinhos feio dos Estados, assim como o Pará, Mato Grosso ainda é um dos vilões do meio ambiente, apesar de todos os esforços do governo estadual para mudar as avaliações negativas.

O primeiro passo para mudar essa imagem será "o compartilhamento do banco de dados" da Secretaria de Meio Ambiente desde o procoloco até a última etapa burocrática no âmbito daquela pasta, disseram as mesmas fontes.

"Será um avanço, de fato, porque poderemos acompanhar 'quase em tempo real', o andamento dos processos ambientais em trâmite na Sema", comemorou o promotor Domingos Sávio de Barros Arruda, ouvido no começo da tarde pelo Olhar Direto.

Segundo o representante do Ministério Público, o acompanhamento em tempo real facilitará no sentido de "punir eventuais desvios e, em último caso, propor ações contra os degradores do meio ambiente", que continuam a agir de forma oganizada em âmbito estadual.

"Não precisaremos, por exemplo, ficar requisitando documentos dos processos e dos projetos ambientais, incluindo o MT Legal, o que já elimina uma etapa burocrática preliminarmente, porque teremos acesso a tudo", salientou Barros Arruda. 
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