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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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PSD pode indicar deputado Homero Pereira para relatar Código Florestal

O deputado Federal Homero Pereira (PSD/MT) atua nos bastidores do Congresso Nacional para ser o relator do projeto de lei (PLC 30/11) que atualiza o Código Florestal e que possivelmente retornará à Câmara Federal até o final...

O deputado Federal Homero Pereira (PSD/MT) atua nos bastidores do Congresso Nacional para ser o relator do projeto de lei (PLC 30/11) que atualiza o Código Florestal e que possivelmente retornará à Câmara Federal até o final de novembro após a aprovação no Senado. Atento ao fim da tramitação da matéria, o parlamentar formalizou hoje pedido ao líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), para assumir a relatoria dos trabalhos.


Segundo Homero, o PSD tem interesse em indicar um nome de destaque à relatoria da matéria. O parlamentar afirma que a confirmação de seu nome depende ainda de uma articulação do PSD dentro da Câmara Federal, pois o partido foi recentemente  criado e ainda se organiza internamente.

Homero e líderes pedessistas vão conversar ainda hoje com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), para definir um nome do partido que será posto à disposição da mesa diretora da Casa.

"Estou reivindicando a relatoria do Código Florestal ao PSD, mas tudo depende da organização interna do partido. O PSD tem interesse em indicar um nome que conheça o assunto e que possa dinamizar a tramitação do Código Florestal construindo um texto de consenso. Hoje vamos procurar o presidente Marco Maia para tratar deste assunto, admitiu Homero.

Conforme apurou o Olhar Direto, assim que o projeto for votado pela Comissão de Meio Ambiente e pelo plenário do Senado, até o final deste ano, a mesa diretora da Câmara designará um relator que tenha profundo conhecimento da área e, de preferência, que consiga cumprir o papel de mediador entre os interesses de ambientalistas e produtores rurais. O deputado acredita que há condições para que o Código Florestal possa ser votado ainda neste ano.

"O Código Florestal vai ser aprovado no plenário do Senado na semana que vem. Se o PSD conseguir emplacar um relator que tenha profundo conhecimento de causa, acredito que até o início de dezembro vamos aprová-lo na Câmara também", frisou.

No caso da tramitação da matéria no Senado, o governo conseguiu agradar os dois segmentos ao promover um equilíbrio entre forças políticas. O relator na CMA é o senador Jorge Viana (PT/AC), mais ligado à causa ambientalista. Já na Comissão de Constituição e Justiça, a relatoria coube ao ex-governador de Santa Catarina e mentor do Codigo Ambiental, senador Luiz Henrique (PMDB/SC).

Se Homero alcançar este intento e tornar-se o relator do Código Florestal, o deputado obterá grande visibilidade na política nacional ao relatar matéria que por mais de dez anos tramitou na Câmara Federal antes de seguir para o Senado.

Tanto é verdadeira tal premissa que, antes de assumir o Ministério do Esporte, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/MT) relatou o Código Florestal na Câmara. Caberá ao futuro relator do Código analisar as propostas e mudanças feitas pelos senadores ao polêmico relatório de Aldo Rebelo aprovado am maio deste ano e que foi classificado de relatório ruralista.

O prazo para que os senadores apresentem as últimas emendas ao PLC 30/11 se encerra às 18h desta terça-feira (22/11). A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.
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