A secretária da ONU para Mudanças Climáticas Christiana Figueres, comentou nesta sexta-feira (2) que a presidência da Confereência da ONU para Mudanças Climáticas (COP 17), a cargo dos anfitriões sul-africanos, convocou duas “indabas” para que os países possam discutir saídas para os impasses nas negociações. “Indabas” são as reuniões dos anciãos zulus, em que eles usam de sua sabedoria para decidir ou persuadir sobre determinado assunto em debate.
De acordo com Figueres, podem ser especialmente úteis quando algum dos membros não vê o motivo de participar de alguma atividade ou processo.
“Indaba”, portanto, é um nome usado para as consultas informais que vêm acontecendo na COP 17 na tentativa de fazer com que mais de 190 países presentes em Durban consigam chegar a algum consenso.
Uma das grandes questões em pauta é como se resolverá a renovação – ou não – do Protocolo de Kyoto, único acordo vigente que obriga parte dos países desenvolvidos a reduzirem suas emissões de gases-estufa, e que expira em 2012.
Os Estados Unidos não ratificaram o acordo e, portanto, não opinam a respeito. A União Europeia, por sua vez, admite assumir um novo compromisso, mas condicionam isso à criação de um pacto mais amplo, que inclua em médio e longo prazos todos os países, incluindo os em desenvolvimento.
Esses haviam ficado de fora do Protocolo de Kyoto porque se assumiu que, por serem menos industrializados, têm menos responsabilidade nas mudanças climáticas, já que emitiram menos carbono na atmosfera ao longo de suas histórias.
Mas agora, dos seis maiores emissores de carbono do planeta, três são emergentes (China, Índia e Brasil), e os países comprometidos com o Protocolo de Kyoto não somam um terço do total de carbono jogado na atmosfera. Por isso, argumentam os países desenvolvidos, é necessário pensar também em compromissos para controlar os gases-estufa nas nações mais pobres.
“Se nossas economias simplesmente parassem de funcionar, não resolveria”, disse nesta sexta-feira o negociador europeu Artur Runge-Metzger, apontando que os países desenvolvidos sozinhos não dão conta dos cortes considerados necessários pelos cientistas para que a temperatura média do planeta chegue a no máximo 2 graus acima da era pré-industrial, que é o que ficou acordado como meta na COP 16, em Cancún.
“Precisamos de uma nova perspectiva, um mapa de um novo acordo legalmente vinculante que inclua todos os emissores”, acrescentou o colega de delegação de Runge-Metzger, o polonês Tomasz Chruszczow. O discurso europeu é de que o que se está buscando não é tentar inviabilizar a renovação do Protocolo de Kyoto, mas sim partir para algo mais abrangente e ambicioso.
“Nossas emissões são menores que em 1990 e nosso PIB só cresce. Isso mostra aos outros países que não é preciso ter medo”, observou o europeu, destacando que assumir compromissos para cortar as taxas de carbono não necessariamente significa comprometer o crescimento econômico.
Outro debate importante na COP 17 é a respeito do “fundo verde”, que deve financiar ações de adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões em países em desenvolvimento. Um dos impasses é quem deverá gerenciar os recursos. Os Estados Unidos não querem que o dinheiro fique centralizado por um organismo da ONU, por exemplo.
Eles querem que cada país possa decidir como levantar os valores e onde aplicá-los. De acordo com o negociador-chefe americano, Jonathan Pershing, isso é importante para os EUA pois o país deve em grande medida usar recursos privados de empresas.
A questão, no entanto, preocupa os países em desenvolvimento, pois se ficar a critério do doador a destinação do dinheiro do “fundo verde”, algumas nações poderiam acabar desprivilegiadas por questões políticas alheias às negociações climáticas.
