O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realiza nesta quinta e sexta-feira (22 e 23.03), no Auditório Pantanal, a Oficina de Divulgação e Capacitação da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia.
A Chamada Pública de Projeto Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, e BNDES. O objetivo é selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável, para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.
Para auxiliar as instituições candidatas em concorrer à Chamada Pública, foi definido um cronograma de visitas aos estados para apresentação dos critérios e informações que nortearão a escolha dos projetos. Essas apresentações estão sendo realizadas no formato de oficinas, ministradas por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e, no caso da Sema, com a participação de técnicos do órgão ambiental.
CHAMADA PÚBLICA - Os projetos a serem encaminhados à Chamada Pública - que abriu prazo para inscrições de propostas candidatas no último dia 27 de fevereiro e estarão disponíveis até o dia 27 de maio -, devem ser apresentados por entidades aglutinadoras e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento, dentro das categorias de manejo florestal madeireiro e não madeireiro, aquicultura e arranjos de pesca.
Os projetos devem ter como finalidades a promoção de benefícios diretos a povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores e agricultores familiares, localizados no Bioma Amazônia.
As propostas poderão ser apresentadas por associações civis; cooperativas e fundações de direito privado. Não poderão ser apoiados outros tipos de entidades como sindicatos, igrejas, clubes, associações de funcionários públicos, ou outras cujo objeto social não se adeque ao objetivo da Chamada Pública.
O valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2.000.000,00 e, no máximo, a R$ 10.000.000,00. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500.000,00.
O processo de seleção será realizado por uma comissão de Seleção e Classificação de Projetos, formada por representantes do BNDES, Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Pesca e Aquicultura; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Serviço Florestal Brasileiro; bancada da sociedade civil do comitê orientador do Fundo Amazônia; bancada dos governos estaduais do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, além de um representante indicado pelo Fórum de Secretários Estaduais do Meio Ambiente da Amazônia Legal.
Já estão inscritos para participar da Oficina, 41 representantes de associações civis; cooperativas e fundações de direito privado. Os interessados ainda podem se inscrever. Para isso basta enviar para o e-mail incricaoevento@sema.mt.gov.br, o nome, instituição e telefone de contato.
Confira na íntegra a programação da Oficina:
Oficina de Divulgação e Capacitação da Chamada Pública de Projetos Produtivos e Sustentáveis do Fundo Amazônia
22 de Março - Segunda-feira
08:30 às 08:45 – Abertura da Oficina
08:45 às 09:00 – Objetivos e metodologia da Oficina – BNDES
09:00 às 09:30 – Apresentação do Fundo Amazônia e BNDES
09:30 às 10:00 – Cadeia de Produtos da Sociobiodiversidade – Eulinda de Campos Lopes (Sema)
10:00 – 10:15 – Café com prosa
10:15 às 11:00 – Apresentação da Chamada Pública para Projetos Produtivos Sustentáveis
11:00 às 12:00 – Sessão de perguntas e respostas
12:00 às 14:00 – Intervalo para o almoço
14:00 ás 14:15 – Inicio da capacitação técnica: apresentação de objetivos e metodologia
14:15 às 14:45 – Introdução às atividades produtivas sustentáveis
14:45 às 15:15 – Conceito de cadeia de valor
15:15 às 15:30 – Apresentação de casos para exercício:
. Manejo Florestal
. Sistemas Agroflorestais
. Pesca e Aquicultura
15:30 às 15:45 – Café com prosa
15:45 às 16:45 – Exercício em grupo: análise de exemplos de cadeia de valor
16:45 às 17:15 – Apresentação: Impactos do projeto e seu monitoramento
17:45 às 18:30 – Exercício em grupo: Identificação de objetivos e indicadores
23 de Março - Sexta-feira
08:30 às 08:45 – Abertura do dia
08:45 às 09:45 – Apresentação: Elementos adicionais para um bom projeto:
. Integração de políticas públicas
. Participação na construção da proposta
. Abordagem de Gênero e Juventude
. Geração de renda e benefícios sociais do projeto
. Arranjos institucionais
. Gestão do projeto e dos sub-projetos
. Sustentabilidade e permanência dos resultados
09:45 às 10:00 – Café com prosa
10:00 às 11:00 – Exercício em grupo: Elaboração de estrutura de um projeto com sub-projetos
11:00 às 12:00 – Apresentação dos grupos e debate
12:00 às 14:00 – Intervalo para o almoço
14:00 às 14:30 – Apresentação da Consulta Prévia
14:30 às 15:45 – Perguntas e respostas sobre a Consulta Prévia
15:45 às 16:00 – Café com prosa
16:15 às 16:30 – Apresentação de casos para exercícios:
. Manejo Florestal
. Sistemas Agroflorestais
. Pesca e Aquicultura
16:30 às 16:45 – Café com prosa
16:45 às 17:15 – Avaliação e fechamento do evento
17:15 às 18:00 - Encerramento
