Um grupo de 30 índios e caciques xavantes da aldeia Marâiwatsede, localizada nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11) pedir ao presidente da Corte, ministro Ayres Britto, que ainda não julgue uma ação que está sob sua relatoria.
O processo envolve a demarcação da Terra Indígena Marâiwatsede. Os índios querem que o relator espere mais alguns dias, até que haja uma definição entre os indígenas acerca da área a ser destinada à instalação da reserva.
Os xavantes não querem mais a interferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo (
veja foto abaixo). A autarquia federal ajuizou no STF um pedido de suspensão da decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que sustou o processo de regularização definitiva da Terra Indígena Marâiwatsede.
São cerca de 780 índios xavantes que ainda estão divididos a respeito da localização da reserva. Trata-se de uma área de 165,2 mil hectares, dos quais alguns índios querem a demarcação atual, enquanto outros defendem que aquela não é a área da reserva original, explicou Isabela Diniz Teixeira, advogada da comunidade indígena.
O impasse diz respeito a uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB). A lei estadual autoriza a permuta da área em litígio por área correspondente à localizada no Parque Nacional do Araguaia, mais ao Nordeste de Mato Grosso, a fim de transformá-la na Reserva Indígena Marãiwatsede.
A Funai contesta a decisão do TRF-1, alegando que ela é ilegítima e que a lei estadual que autoriza a permuta é inconstitucional, ao defender que as terras indígenas brasileiras são de propriedade da União, inalienáveis e indisponíveis.
Depois de ouvir a reivindicação da advogada dos xavantes, o ministro Ayres Britto pediu que apresentassem os detalhes sobre a demarcação da reserva à sua assessoria jurídica para depois decidir sobre o pedido. Após a audiência com o ministro, os xavantes fizeram uma dança em saudação ao presidente do STF, informa a assessoria do Supremo.
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