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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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ECONOMIA VERDE

Deputados querem inclusão de APP nos países participantes da Rio+20

O secretário-geral da conferência ambiental Rio+20, o chinês Sha Zukang, é um dos convidados a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a legislação ambiental brasileira.


O diplomata foi convidado pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), que é o autor de um requerimento aprovado na Comissão de Agricultura para debater a importância da preservação dos rios, nascentes e encostas.

O requerimento (170/2012) de Leitão prevê que os países que participarem da Rio+20 adotem em sua legislação ambiental os mesmos dispositivos existentes no Brasil para as APPs (áreas de preservação permanente).

Segundo ele, o Brasil tem sofrido grande pressão mundial pela preservação ambiental e é preciso mostrar que existe um cuidado especial com o assunto e que outros países devem também aderir a essa luta.

“Temos uma das legislações mais duras do mundo com os produtores rurais e concordamos que as nossas áreas de preservação precisam mesmo ser protegidas. Mas gostaríamos que essas nações também ajudassem a universalizar essa questão”, afirma.

Também foram convidados para a audiência representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Relações Exteriores, da Ministério da Agricultura e da EMBRAPA, além de representantes de Organizações não governamentais ambientalistas e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A audiência pública começa as 14h30 no plenário 6 da Câmara dos Deputados.
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