O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (8) novas diretrizes para o gerenciamento de materiais dragados, estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A dragagem é a retirada de sedimentos do fundo do mar ou de rios para facilitar a passagem de embarcações, utilizada geralmente em canais ou portos.

O novo conjunto de regras é uma revisão de uma resolução de 2004, que já estabelecia o controle sobre esta atividade. O texto atualizado acrescenta normas para a destinação do material, seja para uso no solo ou em águas sob jurisdição nacional – antes, a destinação deveria ser apenas em água.

O texto, que passa a valer já nesta quinta, estabelece ainda, passo a passo, as etapas que devem ser seguidas no processo, incluindo exames toxicológicos dos sedimentos. Continua proibido misturar sedimentos contaminados com outros de melhor qualidade, com o objetivo de diluí-los.

Segundo Robson José Calixto, coordenador do grupo de trabalho que elaborou a minuta da resolução do Conama, o novo texto se baseia na experiência adquirida desde 2004 e em estudos científicos sobre o assunto, e vem para “modernizar a norma com o que se tem de mais atual no mundo em termos de referências sobre gestão ambiental do material dragado”.