O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, participa do mutirão Arco Verde Terra Legal. O diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes, chegou hoje em Alta Floresta  para participar do lançamento do Mutirão Arco Verde Terra Legal que será realizado amanhã, em Alta Floresta (804 km ao Norte de Cuiabá).


Na manhã hoje, o coordenador Geral de Operações do Sipam, Fernando Campagnoli fez uma apresentação do sistema para os representantes dos órgãos estaduais e técnicos que vão trabalhar no Mutirão. Campagnoli informou que dos 151 municípios da Amazônia, 11 fazem parte da operação Arco Verde.

Além do apóio logístico e tecnológico (instalação de antenas para comunicação), o Sipam estará oferecendo capacitação em geotecnologias para técnicos dos 43 municípios prioritários do mutirão.Além de subsidiar as ações de inteligência para evitar fraudes na regularização fundiária e monitoramento pós-título.

Depois de elaborar o mapa de referência do desmatamento na Amazônia, um tipo de marco zero do desflorestamento na Região, o Sipam desenvolveu um treinamento especial para capacitar técnicos municipais no uso de geotecnologias. “O SipamCidade é um curso que terá seu conteúdo montado a partir das necessidades e peculiaridades de cada região, focado na solução dos problemas dentificados pelas prefeituras dos municípios que receberão o mutirão”, explicou Rogério Guedes.

Durante o curso, o Sipam disponibilizará informações sobre os municípios e aumentará o conhecimento que as prefeituras têm sobre seus territórios. Segundo Guedes, isso ajudará no planejamento municipal e na execução das ações de recuperação das áreas degradas. As prefeituras também receberão um CD-Rom de fácil manuseio e compreensão com todas as informações sobre tipo de solo, relevo, bacias hidrográficas, vegetação, geodiversidade e outros dados relativos à região.

As informações compartilhadas durante o treinamento poderão ter muitas aplicações práticas, trazendo melhorias sociais, econômicas e ambientais para o município. O conhecimento espacial poderá ser cruzado com outras informações disponíveis na administração municipal para a elaboração de diversos dados temáticos, seja visando a proteção das pessoas em caso de secas, enchentes ou deslizamentos, ou mesmo na orientação de potenciais empreendedores que tenham interesse em investir na região.

A carta de aptidão agrícola é um dos exemplos do que é possível elaborar quando se reúnem informações obtidas pela ferramenta, outras que o município pode criar e ainda adquirir junto às diversas instituições. Esse documento pode reunir informações sobre os terrenos próprios para a agricultura, quais as culturas que terão melhor produtividade e também informações sobre clima (temperaturas médias, índices pluviométricos.

Combate a fraudes

Rogério Guedes informou que a área de Inteligência do Sipam utilizará conhecimentos e tecnologias como a mineração de dados (Data Minning/cruzamento de informações) para combater possíveis fraudes no processo de regulação fundiária. Esse trabalho será articulado com seus parceiros da área de Inteligência de outros órgãos federais, como a Abin, e utilizará também técnicas de fontes humanas. “A idéia é rastrear e cruzar informações para detectar e combater fraudes” explicou o diretor do Sipam.

O órgão monitorará as propriedades que tiverem suas áreas regularizadas pelo Terra Legal, criando um sistema de monitoramento pós-título. Para realizar essa tarefa, a instituição fará o imageamento das propriedades e informará o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre eventuais alterações.


O acompanhamento das áreas regularizadas servirá para que o Programa possa acompanhar se os proprietários estão efetivamente cumprindo o que a legislação de preservação ambiental determina. Isso porque uma das situações que mais dificulta o combate ao desmatamento é o fato de muitas áreas não terem um dono que possa responder pelos danos. Com a regularização, cada pedaço de terra terá um responsável que poderá ser penalizado caso a legislação de proteção ambiental seja desrespeitada.

Além de capacitar técnicos municipais e auxiliar em ações de inteligência e monitoramento, o Sipam ajudará os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no trabalho de campo de regularização fundiária. A instituição colocará à disposição o aparato tecnológico de comunicação via satélite.

Além disso, o Sipam produzirá boletins meteorológicos para as operações em campo e o planejamento e controle das rotas de acesso. O Sipam também colocará à disposição do MDA seu acervo de imagens de satélite da Amazônia Legal, servindo de referência para identificar as ocupações anteriores a 2004.
Mais informações pelo site www.sipam.gov.br