A equipe da Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso já está no município de Peixoto de Azevedo (692 km ao norte de Cuiabá), onde será realizada a segunda etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal.

A equipe chegou na tarde deste domingo (21.06) e foi recebida pelo prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito, a primeira Dama, Lucivera Ribero de Souza Brito e secretários municipais que gentilmente cederam toda estrutura para a realização do evento na cidade.

O lançamento do Mutirão Arco Verde Terra Legal em Peixoto de Azevedo, será realizado dias 26 e 27 de junho, na quadra poliesportiva da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, á partir das 8h, e vai contar com a presença do vice-governador Silval Barbosa, do secretário Adjunto de Planejamento Arnaldo Alves de Souza Neto, do prefeito Sinvaldo Santos e representantes do Governo Federal.

O Mutirão é formado por um conjunto de ações nos 43 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento na Floresta Amazônica. O objetivo é consolidar a prevenção e controle do desmatamento e fortalecer uma cultura de desenvolvimento sustentável em sintonia com a legislação ambiental vigente.

Diferente de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá), onde foi lançado oficialmente o programa Mutirão Arco Verde Terra Legal, dia 19 de junho, o município de Peixoto de Azevedo concentra uma grande área de terras públicas federais. Segundo o prefeito Sinvaldo, “Peixoto de Azevedo tem o maior assentamento municipal da América Latina. São 3,6 mil famílias alojadas em 11 projetos de assentamentos, num total de 10 mil habitantes somente no distrito União do Norte”, explicou o prefeito.

O Distrito União do Norte teve origem devido à explosão populacional ocorrida no início de Peixoto em busca da riqueza do ouro descoberto. No ano de 1991, o senso populacional apurou mais de 37 mil habitantes no município. O ouro, longe do que era na década de 80, ainda responde com uma parcela significativa no giro financeiro da cidade. A pecuária também tem participação importante na economia da cidade.

Sinvaldo ressalta que a falta de estrada e transporte é uma das principais causas para o êxodo rural. Ele disse que a produção da banana é uma das principais atividades agrícolas, exercida pelos pequenos produtores. “A cada mês produzem cerca de 50 toneladas do produto, e comercializam no mercado interno", disse Sinvaldo.

Na quinta-feira (25.6), a equipe do Governo Federal vai realizar uma capacitação com os técnicos do Governo do Estado e prefeitura, alinhando as ações no atendimento à população e reforçando o objetivo do Mutirão Arco Verde.

Durante o Mutirão no município, diversas atrações culturais estão programadas, entre elas uma apresentação dos artistas locais. “Vários cantores peixotenses possuem talentos de sobra, principalmente os jovens. Alguns cantores de Peixoto de Azevedo já fazem sucesso até fora da cidade. Ao mesmo tempo, o teatro também vem ganhando o seu espaço de destaque na cultura local com ótimas apresentações na região norte do Estado”, garantiu Sinvaldo.

Outro exemplo da cultura de Peixoto de Azevedo é o Jerico, ou Paco-paco. È um tipo de carro inventado na época do garimpo. Acredita-se que foi inventado por garimpeiros gaúchos que se encontravam na região. Consiste de um chassi de automóvel com um motor na frente. Funciona à diesel e faz de 10 à 15 quilômetros por litro, sendo que alguns modelos chegam a fazer 30km por litro. Se espalhou muito rápido na região e, estima-se que existam mais de 600 paco-pacos em Peixoto de Azevedo e no munucípio vizinho Matupá. “Era muito usado no garimpo e atualmente é utilizado na agricultura sendo algumas vezes usado como frete”, explicou o secretário de Adminstração e Obras de Peixoto de Azevedo, Roque Borges de Oliveira.


Regularização Fundiária

De acordo com o prefeito de Peixoto de Azevedo, 46% do município são de reserva indígena e 54% de terras federais,distribuídas em seis assentamentos.” Onze municípios integram a região de Peixoto de Azevedo e a expectativa é que essas pessoas possam enfim, dar início à regularização fundiária de suas propriedades e assim, receber os recursos e incentivos para aumentar sua produção, melhorando a qualidade de vida de sua família e o acesso aos benefícios do Governo federal”, finalizou o prefeito.

Em um período de três anos, o programa Terra Legal pretende regularizar 296 mil imóveis ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. A meta para este ano é regularizar 90 mil posses em 93 municípios. A regularização começará pelas cidades que participam do Mutirão Arco Verde. Elas farão o cadastro de posseiros que desejam obter títulos nos 43 municípios que mais desmataram a floresta Amazônica nos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e considerados prioritários para a prevenção e o controle do desmatamento.

Como funciona

O Mutirão Arco Verde Terra Legal, coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), combina acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem de terras na região. Até outubro, três caravanas vão percorrer mais de 20 mil quilômetros e mobilizar 300 agentes do Governo Federal, dos estados e dos municípios. Elas permanecerão três dias em cada município e prestarão serviços que vão do cadastramento de posseiros à emissão de documentos civis. O mutirão terá sessões públicas de cinema, shows, entregas de livros do Programa Arca das Letras e da Embrapa e feiras com produtos da agricultura familiar e de assentamentos da região.

Em Mato Grosso, serão realizados mutirões em Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Porto dos Gaúchos, Juara, Brasnorte, Juína, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Marcelândia, Confresa, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaúcha do Norte.