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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Audiência pública na RP-I reedita pedidos para readequação de áreas

As recentes mobilizações realizadas na busca por mudanças na proposta do Zoneamento Socioeconômico Ecológico para Mato Grosso – ocorridas durante as últimas audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa no interior do estado – voltaram a ser reeditadas neste sábado (20), em Juína.


Representantes do setor produtivo, entidades de classe, outras instituições e a sociedade organizada reprisaram os pedidos por mudança de categoria de área e flexibilização. Nessa mobilização, entidades do mercado de produção se uniram em torno do enquadramento de todo o noroeste mato-grossense na Categoria 1. Pedido idêntico foi feito individualmente pelos municípios de Juína, Castanheira e Cotriguaçu para suas próprias regiões.

O destaque no conjunto dos trabalhos e no nível de conhecimento técnico apresentados durante os seminários foi para Aripuanã. Liderado pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Econômico e Ambiental do município, José Oliveira de Souza – o Zé do PT, e o presidente do sindicato rural local em final de mandato, João Reghin, o grupo foi apontado consensualmente como o mais homogêneo, político e mobilizado.

No conjunto, Aripuanã começou a se preparar cerca de 60 dias antes do encontro, mobilizou em torno de 400 pequenos agricultores para a audiência, propôs mudança na quase totalidade do texto da indicação da Zona 3.1.2 onde está inserido e foi o município que apresentou o maior número de diretrizes em todos os seminários realizados no processo do ZSEE.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), salientou ser salutar a preocupação de todos da região em relação às categorias de áreas. “A Assembléia está empenhada nesse trabalho e vai estudar a possibilidade da ascensão do noroeste do estado à Categoria 1.

O vice-governador Silval Barbosa voltou a confirmar a predisposição e a abertura do governo a todas as discussões em torno do zoneamento. Segundo o deputado Adalto de Freitas Daltinho (PMDB), o processo econômico tem que aliar produção à preservação para que a geração de riquezas seja coerente com as necessidades do povo mato-grossense.

Para debate específico sobre o zoneamento com as comunidades indígenas da região noroeste, técnicos da Assembléia e da Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento) mais um representante do Ministério do Meio Ambiente se reunirão com elas em Juina no dia 9 de julho próximo.

Em seguida, em outro encontro com data ainda a ser definida, o mesmo grupo se reunirá com as comunidades indígenas do Xingu. Finalmente, em uma terceira etapa também a ser agendada, lideranças representando todas as etnias envolvidas entregarão, em Cuiabá, um documento à Assembléia Legislativa contendo as diretrizes definidas e que serão inseridas no projeto de zoneamento.

O ZSEE é considerado um instrumento técnico-político importante para o planejamento estratégico do estado. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentado de unidades territoriais, tendo como base um diagnóstico integrado delas com informações suficientes para definir diretrizes adequadas de uso e ocupação.

A proposta de zoneamento tem como base estudos da realidade mato-grossense em seus diversos aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico, em escala suficiente para identificar potencialidades e vulnerabilidades, e – com isso – definir o uso mais correto para os diversos ambientes que compõem o estado de Mato Grosso.

Ainda durante a audiência pública, Riva anunciou que a Assembléia vai preparar documento solicitando ao governo do estado interferir junto à União para que sejam suspensas as ações policiais e sanções no setor ambiental mato-grossense enquanto estiver em curso o processo de discussão em torno do zoneamento.

Segundo a Polícia Militar de Mato Grosso, a audiência pública de Juína reuniu mais 8 mil pessoas dentro e fora do ginásio de esportes onde foi realizada.

Também participaram do encontro os deputados Dilceu Dal`Bosco, Alexandre César, Airton Rondina Português, Ademir Brunetto (integrantes da Comissão Especial do ZSEE), mais Antonio Brito e Mário Lúcio; deputados federais Welinton Fagundes e Eliene Lima; secretários de Estado Yênes Magalhães (Planejamento) e Ságuas Moraes (Educação); representantes da Seder e do Ministério do Meio Ambiente; e todos os prefeitos e representantes de entidades, comunidades indígenas e movimentos sociais da região.


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