A Assembleia Geral da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência da ONU com sede em Montreal, chegou a um acordo para controlar o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) da indústria da aviação, informaram nesta sexta-feira fontes diplomáticas.

A OACI vai manter, antes da data de sua próxima Assembleia Geral do outono de 2016 (hemisfério norte), um sistema de limitação das emissões de gases de efeito estufa com vistas a entrada em vigor em 2020.

O estabelecimento de um mecanismo mundial para estabilizar as emissões, debatido durante muitos anos sem que fosse alcançada uma unanimidade, parece, com isso, ter um consenso, e 'a boa notícia é que se chegou a um acordo geral que abrange China e Índia', disse um diplomata presente nas negociações.

A União Europeia também queria pressionar seus parceiros a implementar um sistema de imposto sobre as emissões de CO2 dentro de três anos. Mas ficou isolada e teve que aceitar o consenso geral, explicou uma fonte que pediu para ter sua identidade preservada.

Em 30 abril, a UE já tinha congelado por um ano a taxação sobre o CO2 para voos intercontinentais com origem ou destino a seus 28 países membros. Esse imposto europeu provocou forte reação de muitos países-membros da OACI. A China ameaçou, inclusive, a UE em tomar represálias contra a fabricante de aviões Airbus.

O acordo geral alcançado na sexta-feira 'é uma mensagem muito forte para a Europa', segundo um negociador do texto.
O texto do acordo geral - enviado na sexta-feira para votação dos 1.400 delegados de mais de 170 países que se reuniram numa sessão plenária em Montreal - indica claramente que 'os Estados deveriam colocar em andamento' até 2016 um sistema para limitar as emissões em nível mundial e rejeita de fato qualquer sistema regional, segundo a mesma fonte.

Os representantes dos 28 Estados membros da UE não conseguiram entrar em acordo sobre um pedido da Alemanha de adiar para 2024 ao invés de 2020 a redução de emissões de CO2 dos veículos particulares a 95 gramas por quilômetro.
A decisão foi adiada para 14 de outubro por ocasião de uma reunião de ministros europeus do Meio Ambiente prevista em Luxemburgo, mas a UE deve, portanto, aderir ao marco global.