A Assembleia Geral da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) com sede em Montreal, no Canadá, chegou a um acordo para controlar o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) da indústria da aviação a partir de 2020, informaram nesta sexta-feira (4) fontes diplomáticas.

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A Oaci já vai manter, antes da data de sua próxima Assembleia Geral, no outono de 2016 (no Hemisfério Norte), um sistema que limita as emissões de gases de efeito estufa.

O estabelecimento de um mecanismo mundial para estabilizar as emissões, debatido durante muitos anos sem que fosse alcançada unanimidade, parece, com isso, ter um consenso, e "a boa notícia é que se chegou a um acordo geral que abrange China e Índia", disse um diplomata presente nas negociações.

A União Europeia (UE) também queria pressionar seus parceiros a implementar um sistema de imposto sobre as emissões de CO2 dentro de três anos. Mas a UE ficou isolada e teve que aceitar o consenso geral, explicou uma fonte que pediu para ter sua identidade preservada.

Em 30 abril, a UE já havia congelado por um ano a taxação sobre o CO2 para voos intercontinentais com origem ou destino a seus 28 países-membros. Esse imposto europeu provocou forte reação de muitas nações integrantes da Oaci. A China ameaçou a UE, inclusive, em fazer represálias contra a fabricante de aviões Airbus.
O acordo geral alcançado nesta sexta-feira "é uma mensagem muito forte para a Europa", segundo um negociador do texto.

O acordo geral – enviado nesta sexta para votação dos 1.400 delegados de mais de 170 países que se reuniram na sessão plenária em Montreal – indica claramente que "os Estados deveriam colocar em andamento" até 2016 um sistema para limitar as emissões em nível mundial e rejeita de fato qualquer sistema regional, segundo a fonte.
Os representantes dos 28 Estados-membros da UE não conseguiram entrar em acordo sobre um pedido da Alemanha de adiar para 2024, em vez de 2020, a redução de emissões de CO2 dos veículos particulares para 95 gramas por quilômetro.

A decisão foi adiada para 14 de outubro por ocasião de uma reunião de ministros europeus do Meio Ambiente prevista em Luxemburgo, mas a UE deverá, portanto, aderir ao marco global.