O Tribunal Internacional do Direito Marítimo vai examinar em 6 de novembro o litígio envolvendo o navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, apreendido em setembro por autoridades russas. Seus 30 tripulantes continuam presos, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel.
A audiência, anunciada por um comunicado do tribunal com sede em Hamburgo, norte da Alemanha, deverá analisar as medidas provisórias exigidas pela Holanda, incluindo a libertação dos ativistas, enquanto se aguarda a constituição de um tribunal arbitral no mérito do caso.
A embarcação que navegava sob a bandeira holandesa - o Greenpeace tem sede em Amsterdã, foi rebocado no fim de setembro pela guarda costeira russa no Mar de Barents, depois de membros de sua tripulação tentarem escalar uma plataforma de petróleo em protesto.
A Holanda pede ao tribunal que garanta que a Rússia "liberte imediatamente a tripulação e autorize a imediata liberação do Arctic Sunrise, para que possa deixar seu local de detenção assim como as áreas marítimas sob jurisdição da Federação Russa, e exercer a liberdade de navegação".
Boicote anunciado
As autoridades russas já anunciaram que iriam boicotar o processo no tribunal internacional do Direito Marítimo e anunciaram que rejeitam o procedimento judicial de arbitragem, também apresentado por Haia, no contexto do qual Rússia e Holanda deveriam nomear árbitros encarregados de encontrar uma saída para o caso do Arctic Sunrise. O serviço de imprensa do tribunal disse que uma decisão era esperada "dentro de um mês".
Os 30 tripulantes do Greenpeace, entre os quais estavam 26 estrangeiros, entre elas a bióloga Ana Paula Maciel, foram presos por tentar escalar uma plataforma da companhia russa Gazprom, onde pretendiam desfraldar uma bandeira denunciando os riscos da exploração de petróleo no Ártico.
Nesta semana, a Rússia reduziu a acusação contra os tripulantes de pirataria para "hooliganismo", ou vandalismo, que caracteriza comportamento violento, uma punição considerada mais branda. Especialistas identificam uma manobra de Moscou para evitar um processo internacional.
Nesta quinta, Ana Paula teve o pedido de fiança negado pela justiça russa. Os advogados do Greenpeace tinham feito uma apelação para que Ana Paula pudesse responder ao processo em liberdade.
O governo russo fez do desenvolvimento do Ártico, uma grande área repleta de recursos de hidrocarbonetos, uma prioridade estratégica. A organização ambiental denuncia os riscos para seu ecossistema particularmente frágil.
