O Governo do Estado abre, oficialmente durante solenidade, os trabalhos da I Conferência Estadual de Saúde Ambiental. O evento será no dia 6 de agosto (quinta-feira), a partir das 9h, no salão Nobre Clóves Vettorato.
A conferência é uma realização das Secretarias de Estado de Saúde, Meio Ambiente, Planejamento e Coordenação Geral e que tem como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Saúde Ambiental, que terá atuação das pastas envolvidas no atendimento às diretrizes da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 15 a 18 de dezembro de 2009.
A Conferência Nacional propõe o tema “Saúde Ambiental na Cidade, no Campo e na Floresta: Construindo Cidadania, Qualidade de Vida e Territórios Sustentáveis”, cujo lema é “Saúde e Ambiente: Vamos Cuidar da Gente!”.
Diante do tema e do lema ela identifica três eixos para o debate. Ficando o 1º eixo para o “Desenvolvimento e Sustentabilidade Sócio-ambiental no Campo, na Cidade e na Floresta”. O 2º eixo trata da “Produção, Ambiente e Saúde: Desafios dos Processos de Trabalho e Consumo nos Territórios”. Já o 3º eixo põe em discussão “Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: Políticas para a Construção de Territórios Sustentáveis”.
Participam do ato de abertura dos trabalhos da I Conferência Estadual de Saúde Ambiental o governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi; o vice-governador, Silval Barbosa; os secretários de Estado de Saúde, Augustinho Moro; de Planejamento, Yênes Magalhães; de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan; representantes dos Ministérios das Cidades, da Saúde, do Meio Ambiente e do Planejamento. Além dos prefeitos, da classe política, dos órgãos envolvidos na discussão e promoção da política pública de Saúde Ambiental do Estado de Mato Grosso, e equipes técnicas das pastas envolvidas. A Conferência Estadual de Saúde Ambiental será nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2009.
PARTICIPAÇÃO
O Estado de Mato Grosso chamará para participação das conferências intermunicipais, que serão preparatórias para a Conferência Estadual e Nacional, representantes dos movimentos sociais, da cidade, do campo e da floresta; dos trabalhadores formais e informais; do setor empresarial; das entidades de profissionais acadêmicas e de pesquisa; das organizações não-governamentais e dos poderes públicos federal, estaduais e municipais.
A 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental do Estado de Mato Grosso tem a sua oficialização de convocação pelo Decreto Governamental número 2.029, de 3 de Julho de 2009, sendo o Estado responsável em promover e realizar as Conferências Intermunicipais Preparatórias que ocorrerão a partir do mês corrente. As Conferências Intermunicipais elegerão membros representativos, eleitos pela sociedade participativa da conferência.
A dinâmica será por meio de debates, levando em consideração os eixos temáticos propostos e as características demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais, culturais, respeitando as particularidades e singularidades do território onde está sendo realizada cada Conferência Intermunicipal a fim de garantir a cidadania, a qualidade de vida e territórios sustentáveis nas cidades, no campo, na floresta, no Cerrado e no Pantanal.
As Conferências Intermunicipais terão a responsabilidade de radiografar a realidade do sistema, entendido como o ambiente que vive, levando em consideração: o desenvolvimento e a sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta (compreendendo o Cerrado e o Pantanal) ; considerando ainda o trabalho, ambiente, saúde (desafios dos processos de produção e consumo nos territórios e ainda considerando a Democracia, Educação, Saúde e Ambiente). Cujo objetivo final é a construção de política pública de saúde ambiental no Estado de Mato Grosso, com seus territórios sustentáveis.
CONFERÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS
As Conferências Intermunicipais no Estado de Mato Grosso serão realizadas em regiões do Estado subdivididas em comum acordo com as Secretarias de Estado de Saúde, Meio Ambiente e Planejamento.
A sede da 1ª Conferência Intermunicipal de Saúde será o município de Barra do Garças, que abrangerá os seguintes municípios: Água Boa, Canarana, Cocalinho, Nova Nazaré, Ribeirão Cascalheira, Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste, Torixoréu, Santa Terezinha, Vila Rica, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde.
Já a 2ª Conferência Intermunicipal de Saúde será em Confresa e atenderá os seguintes municípios: Gaúcha do Norte, Querência, Campinápolis, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Alto Boa Vista.
A 3ª Conferência Intermunicipal de Saúde será no município de Rondonópolis e deve atender os municípios de Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro.
Cuiabá será a sede da 4ª Conferência Intermunicipal de Saúde abrangendo Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Rosário Oeste.
A sede da 5º Conferência Intermunicipal de Saúde será o município de Juína, que abrange os seguintes municípios: Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Rondolândia.
A 6ª Conferência Intermunicipal de Saúde será em Tangará da Serra alcançando os municípios de Alto Paraguai, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal, Tangará da Serra.
Cáceres vai sediar a 7ª Conferência Intermunicipal de Saúde, que abrange os seguintes municípios: Araputanga, Cáceres, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Glória D'Oeste, Indiavaí, Lambari D'Oeste, Mirassol d'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos.
A sede da 8ª Conferência Intermunicipal de Saúde será o município de Alta Floresta, que abrange os seguintes municípios: Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.
Já a sede da 9ª Conferência Intermunicipal de Saúde será Sinop, que abrange os seguintes municípios: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera.
A sede da 10ª Conferência Intermunicipal de Saúde fica com Pontes e Lacerda, que abrange os municípios de Comodoro, Campos de Júlio, Figueirópolis, Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade.
