Técnicos do Serviço Florestal Brasileiro e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentam o Fundo Amazônia nesta sexta-feira (28), às 9h, em Cuiabá, no Salão Nobre Clóves Vettorato, como parte de uma série de encontros que cobrirá nove cidades amazônicas. O Fundo recebeu uma doação inicial de US$ 110 milhões da Noruega de um montante de US$ 1 bilhão que serão aportados até 2015.

São esperadas a presença de representantes da sociedade civil e de gestores públicos. Durante a Rodada de Apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicações de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.

"A expectativa é aumentar o entendimento sobre o fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o fundo, das políticas públicas queo tornaram viável e do dealhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal, Thaís Juvenal.

As propostas enviadas ao fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, para permitir acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade, por exemplo.

GESTÃO

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não reembolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não governamentais.

O fundo conta com um Comitê Orientador que define as diretrizes estratégicas e critérios para a aplicação dos recursos. Esse comitê reúne a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o próprio BNDES, seis ministérios, os nove Estados da Amazônia Legal e seis organizações da sociedade civil.

Além do Comitê Orientador, o Fundo Amazônia conta com um Comitê Técnico, composto por seis especialistas designados pelo Ministério do Meio Ambiente que validam a redução do desmatamento apurada no ano de referência e sua equivalência em tonelagem de carbono correspondente. As informações prestadas pelo comitê têm impacto direto na captação de recursos, uma vez que as emissões evitadas precificadas a US$ 5 por tonelada constituem o limite para captações do fundo.

O Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro firmaram um acordo de cooperação técnica com o BNDES para contribuir para a consolidação do Fundo Amazônia como uma estratégia nacional de captação de recursos internacionais para a redução de emissões
de gases de efeito estufa por desmatamento.

No âmbito desta cooperação, Serviço Florestal e MMA têm ampliado o diálogo junto à sociedade sobre as estratégias de operação do fundo através da promoção e participação em eventos e fóruns dedicados a discussão sobre o combate ao desmatamento e à redução de
emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação florestal (REDD).