A questão ambiental foi o tema central da segunda e última noite do Ciclo de Debates Jurídicos. Especialistas em áreas afins enfocaram o assunto ao longo de 25 minutos cada um, aproximadamente. O Unirondon e Unipan são promotores do evento. E são parceiras a Universidade Federal de Mato Grosso, a Livraria Janina e o Centro Acadêmico de Direito do Unirondon.
A iniciativa faz parte da proposta de promover um intercâmbio internacional e nacional, envolvendo o Unirondon e a Unipan com instituições educacionais que tenham interesses comuns.
Um dos palestrantes deste ciclo, Stéphane Monclaire, é professor doutor e pesquisador da Universidade de Paris 1- Sorbone. Ele enfocou o tema “Politização e Constitucionalização do Meio Ambiente no Brasil” e os professores doutores e pesquisadores da Universidade de Rennes (França), Cristina Corgas-Bernard e Phillipe Pierre abordaram o tema “Responsabilidade Civil Ambiental na França”.
Neste último dia o ciclo teve como debatedor o professor doutor Marcos Prado de Albuquerque, da UFMT, e contou ainda com a palestra “A Judicialização da Política Ambiental no Brasil”, proferida pelo professor doutor e pesquisador, pela Universidade de Toulouse, Anderson Lobato.
“Acho fantástica a iniciativa”, disse Anderson Lobato, que é professor da Universidade Federal de Pelotas (RS). Esta é a segunda vez que ele participa do evento. Neste ano a combinação das palestras permitiu que os participantes fizessem uma comparação entre a legislação e a sua respectiva efetivação em nível de meio ambiente no Brasil e nos países europeus, notadamente na França. Anderson, em sua palestra, buscou questionar até que ponto o Judiciário tem correspondido diante da temática ambiental que, normalmente, está relacionada a conflitos sociais, econômicos e políticos.
Os cuidados e a forma como são tratadas as questões ambientais constituem-se em temas recorrentes no mundo inteiro e a eles, acredita-se, está relacionado o futuro do planeta. A expectativa dos palestrantes em relação a isso foi otimista quase que unanimemente.
O otimismo de Anderson Lobato diz respeito diretamente à situação do Brasil. Ele lembra que a Constituição de 1988 colocou a questão ambiental como prioridade para o desenvolvimento. Os professores franceses Phillipe Pierre e Cristina Corgas-Bernard também se declaram otimistas. Destacam que ano passado a França adotou uma legislação voltada para o meio ambiente que modernizou esse conceito. A ascensão do partido ecológico daquele país, que na última eleição ficou em segundo lugar no apoio popular, segundo eles, é outro indicativo favorável, assim como, o respeito com o qual a população francesa trata a sua legislação e a coleta seletiva do lixo. A questão da energia, por causa da ausência de petróleo no subsolo francês, é outro assunto que chama a atenção. Recentemente o país criou uma espécie de slogan: “Não temos petróleo, mas temos boas idéias”.
Menos otimista e mais pessimista foi o professor palestrante Stéphane Monclaire. Ele não vê motivo para se mostrar otimista e embasa sua descrença em fatos como a constante alteração nas previsões dos cientistas, em relação a temas como o aquecimento global, por exemplo. “Esses dados, os números apresentados pelos cientistas, são mudados de seis em seis meses”, dispara Stéphane. Ele também arvora sua opinião no fato de que os governantes não têm reagido com a velocidade suficiente para conter as ações antrópicas e cobra a existência de uma política global que sirva para todos os países e trate do tema.
Alunos satisfeitos
“Gostei muito do evento. Achei excelente”, afirma Paola Biaggi Alves de Alencar, estudante de Direito da UFMT. Disse que as palestras foram muito organizadas e aprofundadas em relação ao conteúdo. “Os palestrantes souberam trazer o tema ambiental para a nossa realidade regional”, arrematou Paola. “Foi uma prova da preocupação da instituição com o nível do nosso curso de Direito”. Dessa forma o estudante de Direito (do 6° semestre) Julio César da Silva resumiu a iniciativa do Unirondon e Unipan ao realizar o ciclo. Ele destaca que foi uma oportunidade única e que os estudantes tiveram muito a ganhar.
