O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, não poupou palavras e teceu duras críticas contra o Ministério de Meio Ambiente alegando que a instituição estaria provocando "barreiras" na concessão de licenças ambientais para obras de rodovias em todo o país. Isso porque, Pagot alega que nos últimos meses teria feito 77 pedidos de licenças e obteve apenas 15. "Tudo por causa do sistema ineficiente que vem sendo adotado.
Não queremos [Dnit] fugir da responsabilidade, mas precisamos de um serviço mais sério nessa questão", declarou Pagot nesta quarta-feira, durante reunião com a Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) da Câmara dos Deputados, cujo presidente é o deputado federal mato-grossense, Homero Pereira (PR).
Em tese, o diretor geral do Dnit "culpou" o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, pelo atraso de inúmeros projetos que , segundo ele, alguns já eram para ser executados. Nas últimas semanas, a área de transporte do governo vem trocando farpas com Minc por causa da demora em licenças, como na obra de restauração da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, BR-163 e BR-230 no Pará. De acordo com Pagot, os três projetos são tidos como prioritários, porém inacabados devido a falta de liberação de licenças.
"Não podemos ficar nas mãos de licenciadores. Sugiro que se faça um licenciamento viável de, pelo menos, 90 dias e , não, de 24 meses como é feito atualmente", frisou dizendo ainda sobre a problemática de licenciar uma faixa de domínio na rodovia, o que ocorre de forma morosa. O discurso de Pagot não escondeu os "ânimos" de muitos parlamentares e autoridades que acompanhavam a reunião.
As diretas contra Minc fizeram parte das falas. "O ministro contrata funcionários e eles fazem o que querem e como querem. Mas vale lembrar que, por causa disso, obras que custavam 5% aumentou para 25%", disse. Outra crítica feita por Pagot se refere as mudanças de regras promovidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme o diretor, as alterações que vem sendo realizadas pela instituição no trâmite administrativo gera problemáticas em todo o processo, o que ocasiona ainda mais a lentidão para a execução das obras.
