Com a chegada do período das chuvas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) está intensificando a fiscalização nos terrenos baldios de Cuiabá. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. De acordo com o coordenador de fiscalização da Smades, José Maria de Assunção, os proprietários de terrenos vazios são obrigados a promover a limpeza do local, além de construir muro e calçada. Quem não cumpre essa determinação pode ser penalizado com multa de R$ 700, valor que aumenta progressivamente caso o responsável não regularize a situação.
Um levantamento feito pela Coordenadoria de Fiscalização revela que, de janeiro a setembro deste ano, 1.399 terrenos foram fiscalizados. Destes, 716 proprietários foram notificados para limparem o local, num prazo de 30 dias. Para construção de muro e calçada, o prazo é de 60 dias. O maior problema, conforme Assunção, é que os terrenos desocupados acabam se transformando em depósitos de lixo e entulho, que durante a chuva acumulam água, ambiente propício para a criação de mosquitos. O coordenador alerta que a prefeitura está fazendo a parte dela, mas que é preciso a colaboração da população, no sentido de não transformar esses pontos em “lixões”.
“Sozinho, o poder público não consegue fazer esse trabalho”, alerta.Até setembro, a prioridade da Smades era o combate às queimadas, por conta do período da seca. Conforme Assunção, foram aplicadas 623 multas para proprietários de terrenos que queimaram. Nesses casos, o valor da multa é maior, de R$ 6,8 mil.
Hoje, de acordo com o coordenador de fiscalização da Smades, os terrenos baldios estão concentrados na região do Coxipó, em bairros como Parque Ohara, Morada dos Nobres, Parque Atalaia e Loteamento São José. Em regiões próximas do centro, como nos bairros Santa Rosa e Jardim Cuiabá, entre 10% e 15% dos terrenos estão vazios.
O índice já foi mais alto, mas reduziu com o boom imobiliário da cidade. Outro local que apresenta problemas, conforme Assunção, é o Loteamento João Bosco, atrás do bairro Terra Nova. Ali existem pelo menos 450 terrenos baldios.
A Smades chega a esses terrenos por intermédio de fiscalizações de rotina e pelas denúncias registradas diariamente pelo Disque-Denúncia. A equipe faz visitas in loco e usando o recurso do geoprocessamento localiza a inscrição e o nome do proprietário. Se o local apresenta problemas, o responsável é notificado a resolver. Nas áreas públicas, conforme Assunção, a responsabilidade pela limpeza e manutenção é da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (Seminfe).
Serviço – O Disque-Denúncia funciona dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), em horário comercial. O número para reclamações, denúncias ou críticas é o 3645-6110. Pela manhã o atendimento é feito pela Lucy. À tarde pela Josilma.
