A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano -SMADES trabalha para evitar o aumento dos ambulantes pesquisando mecanismos que resolvam a situação. Ontem (13-11), fiscais da Diretoria de Gerenciamento Urbano realizaram uma operação na área central, nas avenidas do CPA e Fernando Corrêa para combater este comércio, que se na maioria das vezes é irregular. A operação foi realizada por cinco fiscais da Prefeitura de Cuiabá com o apoio da Polícia Militar, e conseguiu aprender 1.486 DVD/CD, 26 controles, 39 aparelhos eletrônicos, 4 guarda- sóis, e vários alimentos perecíveis.
A meta da Secretaria para o final do ano é aumentar o número de fiscais que fiscalizem e trabalhem para impedir a vinda de ambulantes de outras cidades, e evitem que os ambulantes locais prejudiquem o comércio e atrapalhem a circulação de pessoas pelas calçadas, esclarece o Secretário Adjunto da Smades, Josemar de Araújo Sobrinho.
De acordo com Josemar Sobrinho, para obter o direito de praticar o comércio ambulante é necessário entrar com um requerimento de licença para comércio, iniciativa que gera um processo com os principais dados: (pessoa, o tipo de atividade, e o local de atuação); em seguida este processo é encaminhado aos fiscais da Secretaria para que façam a vistoria “in loco”. “Estamos focados nesse trabalho. Todo e qualquer ambulante sem cadastro e que não atenda as orientações da fiscalização tem seu material apreendido”.
A Smades estuda alternativas para resolver o problema do comércio ambulante. A equipe de fiscalização acompanha diariamente a situação do centro da capital, cadastrando e identificando pessoas que vivem do comércio informal, e impedindo o uso de praças e jardins. Além da licença para o comércio, são avaliados requisitos que constam no Código de Postura do Município, como a preferência à licença para deficientes físicos e idosos. A fiscalização trabalha para evitar a venda de produtos pirateados e sem o pagamento correto dos impostos. A permanência de ambulantes é preferencialmente cedida à venda de produtos artesanais, alimentos, frutas da estação, água de coco, pinturas e bijuterias.
Para o Secretário da pasta, Archimedes Pereira Lima Neto, a Smades tem avaliado novas ações para remanejar esse pessoal e evitar que o problema continue. Atividades sociais e qualificações são algumas das propostas estudadas. Para cada ambulante retirado, novos aparecem, por isso uma análise que aponte o perfil, as dificuldades e necessidades dessas pessoas. As propostas levarão em consideração as necessidades de toda a população, tanto do comércio formal como do informal e essas questões serão prioridade 2010.
