A preocupação da comunidade em geral com as políticas públicas de preservação do meio ambiente foi destaque entre os diversos temas em pauta na audiência pública realizada para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2011, na noite da segunda-feira, dia 19 de abril. A população defende a desocupação e recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APP, programas de coleta seletiva e reciclagem, além da revitalização e arborização de praças e terrenos baldios.
Prioridades nas áreas de Saúde, Educação, Promoção Social, Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Esporte, Cultura e Lazer norteiam a proposta da LDO que prevê um orçamento consolidado da ordem de R$ 476 milhões. O secretário de Planejamento, Coordenação e Controladoria Geral do Município, Antonio Miranda, explica que as metas sugeridas na audiência refletem os compromissos firmados pelo prefeito Zé Carlos do Pátio no Plano de Governo.
Pátio abriu os trabalhos com um resumo dos projetos desenvolvidos até agora para levar qualidade de vida e oportunidades a todos. O prefeito citou as obras de saneamento ambiental para ampliar de 28 para 98% a cobertura com rede de esgoto e garantir água tratada em todos os bairros da cidade.
Outro destaque feito é com relação aos investimentos no ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA, além do cursinho pré-vestibular gratuito e o passe livre que deve começar a ser oferecido num prazo de 40 a 50 dias. “Nossa preocupação é com a humanização e o desenvolvimento sustentável”, afirma.
LDO de 2011
As diretrizes orçamentárias para 2011 apresentadas na audiência incluem propostas como realização de concurso público, incentivo ao desenvolvimento industrial, mais apoio ao pequeno produtor e ao artista local, ampliação da política de geração de renda, instalação do laboratório de análise de água e adoção do terceiro turno na saúde pública.
Entre os benefícios previstos para a comunidade está ainda o complexo regulador, a construção do Centro Especializado de Odontologia – CEO, o Núcleo de Atenção à Saúde da Família, o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Caism e a manutenção da Clínica de Terapia Renal (Nefrologia).
O investimento sugerido para a Educação é na construção e ampliação de escolas, quadras poliesportivas e unidades de educação infantil – Umeis, além do EJA e do Programa Caminho da Escola, com a aquisição de ônibus para o transporte escolar.
Na área de infraestrutura, a população deve ser beneficiada com a construção de galerias de águas pluviais, rede de água e esgoto, asfalto, canalização e drenagem de córregos e rios, pontes de concreto, shopping popular e casas. O investimento proposto para a área de transporte e trânsito é com a sinalização das vias públicas, melhorias do aeroporto e a manutenção do passe livre.
São previstas também atividades de lazer e entretenimento, como o carnaval popular, festivais culturais e jogos estudantis. A sociedade em geral deve ser beneficiada com a construção de centro de eventos e pista de skate.
O orçamento da Secretaria de Meio Ambiente deve contemplar a reivindicação das lideranças comunitárias presentes na audiência, com ações de proteção da natureza, projetos de parques ecológicos e o do Encontro das Águas. A urbanização do Rio Vermelho e o programa de coleta seletiva e reciclagem também fazem parte da proposta.
Antonio Miranda concluiu a discussão com os representantes dos segmentos sociais anunciando que vai manter as portas da secretaria abertas para receber qualquer cidadão que esteja interessado em discutir a inclusão de projetos prioritários na LDO.
