O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, requisitou as Secretarias de Infraestrutura e Fazenda para que façam o levantamento dos pagamentos futuros à empresas envolvidas na compra de 705 maquinários pelo “Programa MT 100% Equipado” do Governo. Curado disse em entrevista nesta sexta-feira (7) que vai suspender o repasse caso seja constatado algum pagamento.

“Nenhum pagamento deve ser realizado até a conclusão do inquérito. O levantamento será feito para saber se ainda há alguma parcela restante e que deve ser suspensa”, frisou Diógenes que coordena as investigações das denúncias de superfaturamento.

O relatório deverá ser encaminhado pelas instituições na próxima semana e é uma das medidas do trabalho investigativo para apurar o suposto esquema de superfaturamento, cujo montante seria de R$ 36,8 milhões para a compra de máquinas e caminhões.

Diógenes Curado confirmou também que do valor de R$ 10,8 milhões levantados pela Auditoria Geral do Estado como sobrepreço cobrado pelas empresas vendedoras, pelo menos R$ 6 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos. Segundo ele, a devolução teria sido realizada por 5 das 9 empresas relacionadas pelo Estado.

Um relatório parcial da AGE, apresentado no dia 15 de março, apontou o sobrepreço de R$ 10,8 milhões pela falta de desconto no recolhimento do ICMS e outros R$ 15,2 milhões por causa da aplicação de juros na compra de máquinas feita a prazo e paga à vista. O montante era então de R$ 26,5 milhões. No entanto, foi detectado indícios de superfaturamento de mais R$ 10,8 milhões na compra de caminhões, o que causou o prejuízo de R$ 36,8 milhões aos cofres públicos.

O então governador Blairo Maggi foi o responsável por pedir primeiramente as investigações à AGE e tomou as providências necessárias. De acordo com o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o relatório final sobre o caso deve ser concluído até o dia 14 de maio.