Todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) podem renunciar em conjunto para garantir a transparência e a lisura nas investigações sobre um suposto esquema de vendas de sentença, que é alvo de inquérito da Polícia Federal na Operação Asafe. Dois juízes eleitorais de MT estão sendo investigados, são eles: o presidente do TRE, Evandro Stábile, e o juiz Eduardo Jacob.
A proposta de renúncia coletiva foi cogitada na sessão plenária desta quinta-feira (27), após o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolizar um pedido para que o desembargador Evandro Stábile pedisse afastamento voluntário. Entretanto, o magistrado reagiu negativamente e negou a possibilidade de se afastar por vontade própria.
Sob pressão dos outros juízes, os quais temem por maiores desgaste da instituição frente a sociedade, foi levada a plenário a propositura de um afastamento conjunto, no qual todos, titulares e substitutos do TRE, devem renunciar em conjunto. A nova propositura então foi unanimidade entre todos os juízes presentes
Entretanto, para que a decisão tenha alguma validade, todos os juízes ausentes da plenária desta quinta, tanto titulares quanto substitutos, também precisam votar, até sexta-feira (28), em favor da renúncia coletiva. São eles, entre titulares e substitutos, Rui Ramos, Lídio Modesto, Jeferson Schneider, Sebastião de Arruda Almeida, e Sebastião Moraes Filho.
Peso dividido
No caso da confirmação da renuncia coletiva, ou até mesmo da negativa de algum juiz não investigado em renunciar, a pressão sobre Evandro Stábile e Eduardo Jacob seria aliviada. Entretanto, esse fato preocupa juízes que temem um relacionamento com os indiciados.
“Quero deixar claro que nada está sendo feito por solidariedade. Mal conheço vocês dois (Stábile e Jacob). Somente de vista. É uma decisão estritamente profissional que visa salvaguardar a instituição”, salientou o juiz federal César Bearsi.
Em resposta, o presidente do TRE e indiciado na Asafe argumentou que o Tribunal é uma instituição grande em função dos juízes eleitorais. “A instituição está acima de todos, mas ela é feita de homens”, declarou Evandro, incitando o corporativismo.
Tribunal zerado
No caso de todos os juízes renunciarem aos cargos, o Tribunal Regional Eleitoral corre o risco de ficar inerte durante meses, até que sejam nomeados todos os novos sete membros. Das indicações, duas cabem a Ordem dos Advogados do Brasil, uma ao Tribunal Regional Federal e quatro ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Descrença
Os membros do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) Vilson Nery e Antonio Cavalcante, conhecido como Ceará, mostraram-se descrentes com as reais possibilidades dos membros do TRE se afastarem dos cargos. “Nós demos a oportunidade deles fazerem uma coisa bonita para sociedade. Afastarem-se voluntariamente. Mas fazer o que, não quiseram”, pontuou ceará.
“Nós vamos manter nossa agenda em Brasília na próxima quarta-feira (2). Vamos pedir a saída deles em órgãos mais altos”, declarou Vilson Nery. Segundo ele, o MCCE vai percorrer o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal de Justiça para pedir o afastamento de Evandro Stábile.
Mais informações em instantes/ Atualizada às 22h30
