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JUSTIÇA

Fernando Miranda será julgado hoje pelo CNJ

01 Jun 2010 - 08:05

De Brasília - Vinícius Tavares , De Cuiabá - Kelly Martins

O Olhar Direto acompanha neste momento, em Brasília, o julgamento em que os 15 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem decretar a aposentadoria compulsória do juiz Fernando Miranda Rocha, que pode ser o décimo primeiro magistrado afastado este ano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por irregularidades.


A Reclamação Disciplinar que pesa contra o magistrado, que é juiz da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, impedido de assumir vaga de desembargador, é o item número cinco da pauta do CNJ. Com isso, serão destravadas as promoções às outras seis vagas do Tribunal de Justiça do Estado.

Pesam contra o juiz acusações de corrupção, falta de urbanidade, parcialidade em julgamento, negligência, ação de despejo por falta de pagamento de aluguel e ação de cobrança. As denúncias foram feitas pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, ao CNJ e o conselheiro Felipe Locke concedeu liminar de forma monocrática. No entanto, a liminar foi revalidada pelo Pleno do Conselho, até que o mérito do procedimento seja julgado.

O relatório de sindicância que investiga suposta ameaça de morte feita por Miranda Rocha a um ex-funcionário do Judiciário. Miranda foi eleito pelo critério antiguidade para preencher a vaga de Diócles Figueiredo, que se aposentou.

O advogado Alexandre Slhessarenko disse em entrevista ao Olhar Direto que o julgamento vai abrir caminho para julgar o mérito da liminar e em seguida, decidir se Miranda vai compor ou não o Pleno do TJMT.
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