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Terça-feira, 25 de junho de 2024

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mais dois

Desembargadores se aposentam e vagas chegam a dez

O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho já deve protocolar na próxima segunda-feira (21) o pedido de aposentadoria e o próximo a deixar o cargo será Antônio Bittar Filho, no mês de julho, por completar 70 anos de idade. Com isso, o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentados neste ano vai chegar a 10, o que faz aprofundar ainda mais a crise que paira sobre o Poder Judiciário mato-grossense.


No entanto, as vagas não foram preenchidas porque ainda dependem exclusivamente do julgamento de mérito do recurso do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias de Várzea Grande. Ele foi eleito para o cargo de desembargador, mas impedido de tomar posse por responder a procedimento administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No último mês, o desembargador Leônidas Duarte Monteiro também deixou a vaga e cabe ao Ministério Público Estadual (MPE) a indicação do nome que substituirá o magistrado, já que a vaga é da instituição.

Por responderem a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ, três desembargadores e sete juízes tiveram que deixar a Corte de uma só vez, em uma decisão história, no mês de fevereiro. Os desembargadores José Ferreira Leite e Mariano Travassos, ambos ex-presidente do TJ, e José Tadeu Cury (esposo da advogada Celia Cury, detida na Operação Asafe sob suspeita de comercializar sentenças).

Na mesma decisão, o CNJ também puniu com aposentadoria compulsória os seguintes juízes: Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, assim como Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

O desfalque não para por aí. O próximo que entregou pedido de aposentadoria, antes de completar 70 anos, foi o ex-presidente do órgão, desembargador Paulo Dias Lessa, seguido de Donato Fortunato Ojeda.

Outro escândalo vem à tona e CNJ aposenta o desembargador José Jurandir de Lima por acusação de nepotismo. A situação se complica ainda mais com a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em afastar os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, na última quarta-feira (16), por envolvimento em venda de sentenças no Poder Judiciário, sendo investigados no inquérito judicial oriundo da Operação Asafe da Polícia Federal, deflagrada dia 21 de maio.
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