O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, afirma que a entidade não apóia o projeto apresentado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que prevê o corte de nove vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e deverá ser votado pelo Pleno do TJ na próxima sessão.

Stábile avalia que não adianta reduzir os cargos, pois, de todo modo, serão convocados os juízes de primeiro grau para atender a demanda. Para ele, o projeto não será a solução para os problemas do Judiciário e defende a elaboração de planejamento estratégico, pensando também na melhoria da estrutura das comarcas.

O presidente da OAB-MT, que após a crise instalada no Poder Judiciário resolveu participar ativamente das discussões da Corte, saiu em defesa do presidente do TJ, desembargador José Silvério. Avaliou que Silvério não pode ser responsabilizado por situações provocadas pelas gestões anteriores.

“Silvério assumiu o TJ em meio a uma crise e não pode ser responsabilizado por isso”, reafirmou, lembrando que houve excessiva preocupação em relação à construção de varas e comarcas, mas não investiram na contratação e capacitação dos servidores.

O projeto de Ornellas que visa reduzir nove das 30 vagas de desembargadores surgiu em meio aos escândalos que assombram o Tribunal de Justiça na gestão de Silvério, que assumiu a presidência com a aposentadoria compulsória do antecessor, desembargador Mariano Travassos.

Além de Travassos, no mesmo período, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu mais oito magistrados em fevereiro passado e, em março, aposentou compulsoriamente outro juiz. Trata-se de José Jurandir de Lima, acusado de nepotismo.