O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, acatou o pedido do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Silvério Gomes, de inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) da instituição.
Silvério quer esclarecer em definitivo o funcionamento do sistema financeiro do TJMT, especialmente quanto ao cálculo de verbas, créditos e pagamento de passivos aos servidores ativos, inativos e pensionistas, conforme solicito o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat).
“Uma averiguação do CNJ responderá com clareza e de forma categórica as indagações dos servidores, pondo fim às dúvidas suscitadas neste momento e ao impasse instalado”, ressaltou o desembargador.
No despacho, o ministro Gilson Dipp fez constar que a medida cumprirá a obrigação de dar absoluta transparência à obtenção de receitas e à realização de despesas pelo TJMT, e ainda contribuirá “para que se possa coibir eventuais abusos, verificar a disponibilidade de verbas e, se for o caso, garantir aos Srs. Servidores clara compreensão de eventuais limitações financeiras, orçamentárias e de responsabilidade fiscal”, da Instituição.
A inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) será acompanhada pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, e ainda não tem data para iniciar.
Reunião
Diante da crise que se instala no Pode Judiciário, os desembargadores vão se reunir nesta segunda-feira (21) para discutir sobre a situação que se instala. Entre os assuntos está a redução do quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça, em descompasso com o volume de processos em tramitação. O encontro foi convocado pelo presidente do TJMT, José Silvério Gomes, e visa compartilhar as dificuldades administrativas decorrentes da falta de julgadores, além de buscar a solução mais adequada para o andamento processual, de modo a assegurar o nível de celeridade já alcançado e reconhecido nacionalmente pelo Tribunal de Justiça como o 5º mais célere do país.
O TJMT tem composição de 30 desembargadores e conta hoje com apenas 20 julgadores. O quadro de vacância deve-se a oito vagas em aberto e dois afastamentos cautelares. As vagas não preenchidas decorrem de aposentadorias compulsórias e voluntárias ocorridas a partir de setembro de 2009, e não repostas em virtude da suspensão da posse do juiz Fernando Miranda Rocha, por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça. Os afastamentos compreendem determinação do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido na última quarta-feira (16 de junho).
Nos próximos 30 dias deverão ocorrer mais duas vacâncias, em virtude de aposentadorias voluntárias. Nesse contexto, os desembargadores deverão discutir alternativas para não haver solução de continuidade no andamento dos feitos. Entre os aspectos a serem considerados estão a redistribuição dos processos, calendário de sessões das câmaras julgadoras e convocação de magistrados de Primeiro Grau.
