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Quarta-feira, 02 de outubro de 2024

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vaga no TJMT

Sete procuradores e promotores disputam quinto constitucional

Sete membros do Ministério Público Estadual, entre procuradores e promotores de Justiça, compõem à lista sêxtupla e disputam as indicações para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional.


Os procuradores de Justiça Mauro Delfino César, Eliane Maranhão, Eunice Helena, Silvana Corrêa Vianna e os promotores, Marcos Machado, Márcia Furlan e Jaime Romaquelli disputam a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que deixou o cargo ao completar 70 anos, conforme determina a Constituição Federal.

Porém, um dos postulantes deverá ficar fora,  já que apenas seis nomes devem ser analisados para a lista. Depois de escolhidos, o Pleno do TJMT define três nomes e encaminha a lista tríplice para o governador Silval Barbosa (PMDB), que tem a prerrogativa de escolher um dos três nomes indicados ou mesmo recusar os três.

Vale ressaltar ainda que os desembargadores do Pleno também podem rejeitar os seis nomes indicados dentro de critérios legais. Quatro magistrados se aposentaram compulsoriamente por completarem a idade limite. Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho deixaram os cargos este ano.

No entanto, as vagas não serão preenchidas porque ainda dependem exclusivamente do julgamento de mérito do recurso do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias de Várzea Grande. Ele foi eleito para o cargo de desembargador, mas impedido de tomar posse por responder a procedimento administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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