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Domingo, 28 de julho de 2024

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Irmão de juiz do TJMT é acusado de desvio de recursos e enriquecimento ilícito

O advogado Marcos Souza de Barros, irmão do juiz Marcelo Souza de Barros, também foi acusado de estar envolvido no esquema de desvio de recurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. De acordo com o relatório apresentado pelo corregedor geral, desembargador Orlando Perri, Marcos Barros teve um acréscimo no volume da sua movimentação financeira de mais de 3000% de 2003 a 2004, segundo consta de relatório da Corregedoria Geral.


Consta do relatório a suspeita que Marcos Barros possa ter sido favorecido pelo irmão, Marcelo Barros, com decisões favoráveis a sua banca de advocacia e nas negociações de precatórios pagos por intermédio do TJ/MT.

Outro fato que chama a atenção é ter recebido um cheque no valor de R$ 83 mil da empresa Disveco - Via Láctea -, em outubro de 2004, vencedora do pregão para aquisição de veículos para os desembargadores no mês de janeiro de 2005.

Ao que tudo indica, de acordo com o relato, até mesmo o processo licitatório pode ter sido forjado, já que a “competitividade” foi deixada de lado, pois o motor solicitado é de exclusividade da Toyota, o que restringiu a concorrência e outras montadoras não pôde participar.

O corregedor suspeitou da fraude e determinou a apreensão de documentos na empresa Via Láctea. Dentre a documentação apreendida estava o cheque no valor de R$ 83 mil e dois recibos de adiantamento de cliente, preenchido à mão, e que segundo a empresa, referiam-se a uma transação frustrada entre a concessionária e Nilton Militão da Rocha, ex-cunhado de Marcos.

De acordo com a empresa, Nilton procurou a loja para adquirir uma caminhonete Toyota Hilux, tendo efetuado dois depósitos bancários em favor da empresa, um na importância de R$ 78 mil e outro de R$ 5 mil, como sinal de intenção de adquirir o veículo, contudo, três dias depois desistiu da compra, razão porque a empresa restituiu-lhe o valor adiantado, por meio do cheque já mencionado.

Só que apesar da transação não existia documento comprobatório da transação comercial efetuada, inexistindo pedido de compra de veículo, nota fiscal de saída, lançamento de entrada do dinheiro, baixa no estoque da empresa.

Nilton, porém, informou que nunca fez nenhum adiantamento para qualquer concessionária Toyota, referente à aquisição de qualquer caminhonete Hilux. Ele informou ainda que em janeiro de 2005, adquiriu o veículo na concessionária Orion em Várzea Grande, pela qual pagou R4 40 mil, obtidos por financiamento.

A empresa então esclareceu que não era de praxe aceitar adiantamentos de clientes e mais: quando aceitos, eram registrados conjuntamente com os pedidos de compras.

Outra questão que chamou atenção foi a elevada movimentação financeira entre Nilton e Marcos, chegando a R$ 150 mil no período de junho de 2003 a novembro de 2004.

O site Olhar Direto tentou entrar em contato com o advogado através do número informado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, mas não foi possível localizá-lo. Ninguém atendeu a ligação. 
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