Os membros Ministério Público de Contas e os Auditores Substitutos de Conselheiro tomam posse nesta quarta-feira (28). Eles foram aprovados em concurso público do TCE-MT, realizado em 2008.
As duas carreiras foram criadas pelo TCE em 2007, ainda na gestão do conselheiro José Carlos Novelli na Presidência. Novelli também lançou o edital de abertura do concurso e realizou as provas da primeira fase. A execução das etapas restantes coube ao atual presidente, Antonio Joaquim. Com essa realização, o Tribunal concretiza uma meta importante do Planejamento Estratégico e também está se adequando a uma exigência da Constituição da República.
O processo seletivo foi realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sob o acompanhamento da Comissão Especial presidida pelo Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano e integrada também pelo conselheiro Waldir Teis e por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e do Conselho Regional de Contabilidade.
Confira o perfil dos aprovados convocados para tomar posse:
Procuradores de Contas
Alisson Carvalho de Alencar, 25 anos, natural do Estado do Piauí.
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.
Pós-graduação:
Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, em convênio com a Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI, no período de março a dezembro de 2005.
Especialização em Direito Privado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, em convênio com a Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI, no período de março a dezembro de 2005.
Atuação profissional:
Estágio Jurídico no escritório de Advocacia “Furtado Coelho – Consultoria e Processos” (CNPJ nº 07.245.991/0001-11), exercendo no período de janeiro 01.03.2001 a 30.03.03;
Assessoria Jurídica à Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI, desde 01 de abril de 2003 até 29 de dezembro de 2004;
Assessoria Jurídica ao Exmo. Desembargador José Ribamar de Oliveira do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período entre 10 de março de 2004 a 30 de março de 2005, com jornada diária de seis horas.
Exerceu o cargo de Analista Previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS/Teresina/PI, prestando Assessoria Jurídica à Procuradoria Federal Especializada/INSS/Teresina-PI, no período de 25 de abril de 2005 a 23 de janeiro de 2006.
Exerceu o cargo de Analista Judiciário "A" do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, lotado no gabinete da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, no interregno de 26.01.2006 até 27.11.2006.
Advogado da União desde o dia 04.12.2006, com lotação atual no Núcleo de Assessoramento Jurídico do Estado do Maranhão.
Getúlio Velasco Moreira Filho, 29 anos, natural de Goiânia-Go.
Formação acadêmica:
• Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás
• Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Diex
Atuação Profissional
• Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Cargo: Técnico Judiciário
Período: 16/03/04 a 21/06/04
• Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Cargo: Escrevente Judiciário
Período: 21/06/04 a 30/12/04
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo: Analista Processual
Período: 30/12/04 a 03/12/06
Advocacia-Geral da União
Cargo: Advogado da União
Período: 04/12/06 a 27/01/2009
Gustavo Coelho Deschamps, 27 anos, natural de Florianópolis/SC
Formação Profissional:
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2004;
Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 2008.
Atividade Profissional:
Assessor Jurídico de Conselheiro no Tribunal de Contas de Santa Catarina de 2005 a 2008.
William de Almeida Brito Júnior, 29 anos, natural de Belo Horizonte/MG.
Formação profissional:
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998/2002).
Especialista em Direito Constitucional pela UFG (2005/2007).
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UFG (2005/2007).
Atuação profissional:
Advogado (2003-2009).
Procurador do Estado de Goiás (2003-2009).
Professor convidado na Universidade Federal de Goiás – UFG (2006). Disciplina: Direito Processual Civil.
Professor de cursos preparatórios para concurso (2006-2008).
Membro de Corpo Editorial da Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (ISSN 0034-799X)
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Doutrina, Legislação e Jurisprudência da OAB/GO (2007/2009).
Diretor-Secretário da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás APEG (2007/2009).
Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional – IGCD (2008).
Produção bibliográfica – Capítulo de livro publicado em editora com corpo editorial
1.BRITO JÚNIOR, William de Almeida Brito. Penhora on line: aspectos polêmicos e sua experiência positiva na execução trabalhista. In: CAVALCANTI, Bruno; PAVANI, Sérgio Augusto Zampol e PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Direito do Trabalho Empresarial. (Coord.) São Paulo: MP, 2007.
2.BRITO JÚNIOR, William de Almeida Brito. Comentários às provas de Direito Civil. In: MIRANDA, Gladson. (Coord.). Advogado da União AGU - Série Provas Comentadas Vol. 3. Brasília/DF: Vestcon, 2007.
3.BRITO JÚNIOR, William de Almeida Brito. Comentários às provas de Direito Processual Civil. In: MIRANDA, Gladson. (Coord.). Exame da OAB - Série Provas Comentadas Vol. 8 - Tomo II. Brasília/DF: Vestcon, 2007.
4.BRITO JÚNIOR, William de Almeida Brito. Comentários às provas de Direito Civil. In: MIRANDA, Gladson. (Coord.). OAB (2ª Fase) - Direito Civil - Provas Comentadas (2004/2005/2006) - Vol. 4. Brasília/DF: Vestcon, 2006.
5.BRITO JÚNIOR, William de Almeida Brito. Comentários às provas de Direito Civil. In: MIRANDA, Gladson. (Coord.). Procuradorias Estaduais – Série Provas Comentadas Vol.?. Brasília/DF: Vestcon, (no prelo).
Produção bibliográfica – artigos em periódicos especializados com corpo editorial
1.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. O controle de constitucionalidade no Direito Comparado e o papel do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. Rio de Janeiro: Revista Forense, v. 392, p. 209, 2007.
2.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Cumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da Lei n. 11.232/2005. São Paulo: Revista Dialética de Direito Processual. , v.40, p.123 - 131, 2006.
3.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Revista Justiça do Trabalho. , v.271, p.56 - 61, 2006.
4.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. A súmula 331, item IV, do Tribunal Superior do Trabalho frente à Lei de Licitações e Contratos. Revista Justiça do Trabalho, v.266, p.29 - 36, 2006.
5.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Aplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízo. Revista Justiça do Trabalho. , v.269, p.81 - 85, 2006.
6.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Conselho Nacional de Justiça: uma tentativa de se efetivar o controle externo da atividade administrativa do Poder Judiciário. Revista da AGU, ano IV, n 34, novembro de 2004.
(e Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 503, 22 nov. 2004. Disponível em: ).
7.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Da necessidade de instituição de varas trabalhistas privativas da Fazenda Pública. Brasília: Jornal trabalhista Consulex, Ano XXIII, nº 1121, p. 14-15, 29 de maio de 2006.
8.BRITO JÚNIOR, William de Almeida. A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Brasília: Jornal trabalhista Consulex, Ano XXIII, nº 1126, p. 14-16, 03 de julho de 2006.
Produção técnica
BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Apostila de Direito Processual Civil - Execução e Procedimentos Especiais, 2006. (Desenvolvimento de material didático). Curso Sinapse Jurídico e Concursos (Goiânia/GO)
BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Apostila de Processo Constitucional. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. 2006 (Desenvolvimento de material didático). Curso Sinapse Jurídico e Concursos (Goiânia/GO).
BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Apostila de Noções de Direito Processual Civil, 2007. (Desenvolvimento de material didático para o curso preparatório para o Concurso Público para provimento de cargos de Escrevente Judiciário da Comarca de Goiânia/GO). Curso Sinapse Jurídico e Concursos (Goiânia/GO)
BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Apostila sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, 2007. (Desenvolvimento de material didático para o curso preparatório para o Concurso Público para provimento de cargos de Escrevente Judiciário da Comarca de Goiânia/GO). Curso Sinapse Jurídico e Concursos (Goiânia/GO)
BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Apostila sobre o Regimento de Custas da Justiça do Estado de Goiás, 2007. (Desenvolvimento de material didático para o curso preparatório para o Concurso Público para provimento de cargos de Escrevente Judiciário da Comarca de Goiânia/GO). Curso Sinapse Jurídico e Concursos (Goiânia/GO)
BRITO JÚNIOR, William de Almeida. Apostila de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, 2007. (Desenvolvimento de material didático para o curso preparatório para o Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiânia/GO). Curso Sinapse Jurídico e Concursos (Goiânia/GO).
Auditores Substitutos de Conselheiros
Adriana Cristina Dias Oliveira, 37 anos, natural de Belém-PA.
Formação Profissional:
Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Estado do Pará - 1994
Pós-graduada em Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal pela Universidade Estácio de Sá – 2002/2003
Atuação Profissional:
Inspetora Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), nomeada em virtude de aprovação em Concurso Público - 1995
Diretora Adjunta das Inspetorias Regionais do TCM-PA no período de 1999/2004
Diretora Adjunta do Apoio aos Municípios do TCM-PA no período de 2004/hoje
Professora de Instituições de Direito e Direito Eleitoral da Faculdade de Tecnologia da Amazônia - FAZ
Instrutora do TCM/PA nas áreas de Planejamento Municipal, Controles Externo e Interno e Fixação de Subsídio de Vereadores
Isaias Lopes da Cunha, 38 anos, natural de Nioaque-MS.
Formação profissional:
Bacharel em Direito pela UNIC e Ciências Contábeis (Universidade Católica Dom Bosco)
Pós-graduando em Direito na Administração Pública( UCB/EB), Pós-graduado em Gestão da Administração Pública (Universidade Castelo Branco/Exército Brasileiro)
Pós-graduado em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas (Universidade Federal de Lavras)
Curso de Aperfeiçoamento para Auditor Público do Estado (Escola do Governo)
Atuação profissional:
Auditor do Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (2005/2009)
Gerente financeiro do Grupo Educacional FUNLEC (2005)
Professor da Faculdade de Campo Grande (UNAES – 1º semestre de 2001)
Adjunto da Contadoria do Ministério da Defesa (1998/2004),
Contador da Ética Contabilidade e Consultoria Ltda,
Contador da Soc. Campograndense Televisão Ltda (1994-1996).
Luiz Henrique Lima, natural de Concórdia-SC.
Formação profissional:
Economista formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com especialização em Finanças Corporativas pela PUC-RJ e mestrado em Planejamento Ambiental pela COPPE-UFRJ. Está concluindo o Doutorado em Planejamento Ambiental, também pela COPPE-UFRJ.
Atuação profissional
Foi vereador no Município do Rio de Janeiro e deputado estadual no Rio de
Janeiro em duas legislaturas.
Secretário de Estado de Administração, de 1992 a 1994
Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio
de Janeiro, de 2000 a 2002.
Chefiou diversas missões internacionais.
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da
União, atuando na Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro (De 1996 a 2009).
Aprovado em 2º lugar no concurso para Auditor (Conselheiro-Substituto) do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, tendo sido nomeado em novembro de
2008 e declinado da posse.
Autor dos livros Controle do Patrimônio Ambiental Brasileiro (Editora da
UERJ), Controle Externo (Campus-Elsevier) e Controle Externo – 310 questões
comentadas (Campus-Elsevier) e de numerosos artigos e trabalhos técnicos,
principalmente nas áreas de controle externo e de gestão ambiental.
Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa do TCU, da Escola de Contas e
Gestão do TCE-RJ e professor de disciplinas de pós-graduação em cursos da
Fundação Getúlio Vargas, Universidade Gama Filho e PUC-RJ.
