A data da eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, cargo ocupado atualmente por Marcelo Ferra, foi divulgado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quinta-feira (23), e o ato com a designação da escolha que irá definir a lista tríplice.

Os registros dos candidatos poderão ser solicitados até o dia 05 de outubro e a eleição ocorrerá no dia 03 de dezembro. Poderão concorrer à eleição, os procuradores de Justiça e promotores de Justiça maiores de 35 anos de idade e com, no mínimo, 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Estado (MPE).

O processo eleitoral será conduzido por uma comissão presidida pelo procurador de Justiça José Basílio Gonçalves, com a participação das promotoras de Justiça Rosana Marra e Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, o mandato do Procurador-Geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução. A escolha é feita mediante formação de lista tríplice, entre os membros da instituição, que é remetida ao Chefe do Poder Executivo Estadual para a efetivação da nomeação dentre os integrantes da lista.