Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28, o Tribunal de Contas vai julgar 29 processos de contas anuais do exercício de 2009 e uma denúncia em desfavor a Prefeitura de Sinop sobre supostas irregularidades no pregão presencial 52/2009 para aquisição de materiais elétricos.

Dos processos de Contas de Governo previstos na pauta de julgamento, os conselheiros vão emitir parecer prévios para os balanço anuais das prefeituras de Primavera do Leste, Alto Paraguai, Porto dos Gaúchos, Itaúba, Cocalinho, Santo Antônio do Leste, Sapezal, Nova Xavantina e Nova Mutum. No caso dessas contas, o julgamento em definitivo fica a cargos das respectivas Câmaras de Vereadores.

Já sobre as contas de Gestão, o Pleno vai julgar em definitivo a execução orçamentária da Procuradoria Geral de Estado, do Fundo de Aperfeiçoamento da PGE, da Secretaria de Turismo de Cuiabá, das Câmaras de Vereadores de Marcelândia, Santa Terezinha e Juína, bem como dos regimes próprios de Previdência Social dos municípios Santa Terezinha e Cotriguaçu.

Também terão os atos de gestão julgados pelo TCE as Prefeituras de Peixoto de Azevedo, Porto Esperidião, Porto dos Gaúchos, Jangada, Nova Canaã do Norte, Juruena, Juara, Campos de Júlio, São Félix do Araguaia, Itanhangá e Juína.

A íntegra da pauta está disponível no site do TCE, pelo link Julgamentos. Também é possível encontrar as pautas das sessões anteriores e acessar os resultados dos julgamentos de cada processo, inclusive com o vídeo de cada julgamento.

Pelo site, ainda é possível acompanhar ao vivo a sessão plenária – toda terça-feira, a partir das 8h30. As deliberações também são transmitidas ao vivo pela canal 30 – TV Assembleia.